Nas últimas décadas, o rápido avanço do setor aeroportuário nacional decorrente do crescimento econômico e populacionais expos os gargalos de infraestrutura e da malha aeroviária brasileira ficando os aeroportos limitados a polos habitacionais mais estruturados. O aumento do fluxo de passageiros transportados no setor aéreo neste período tem compelido o planejamento e construção no setor público para a ampliação dos terminais aeroportuários de passageiros denominados no meio aeronáutico como TPS. A observação do impacto e interação entre as decisões do projeto arquitetônico, quantidade e dinâmica das informações, normas e legislação nacional e internacional, que estão constantemente sendo atualizadas e desbalanceadas, geram fatores determinantes no processo projetual e construtivo. A motivação na elaboração desta tese é preencher uma lacuna quanto a escassez de estudos no Brasil que enfoquem especificamente o processo de projeto arquitetônico nos TPS. Para realizar a pesquisa foi utilizado o método Design Science Research (DSR), visando auxiliar projetistas de arquitetura e coordenadores de projeto na gestão de projetos de terminais aeroportuários regionais de passageiros. O desenvolvimento da tese foi baseado na análise de terminais aeroportuários de passageiros domésticos e regionais brasileiros fruto da experiência do autor na área, na revisão bibliografia nacional e internacional deste tipo de edificação. Como resultado foi criado um termo de referência estruturado, para o planejamento do processo de projeto arquitetônico contemplando elementos para gestão de requisitos de programa, do fluxo de projeto, da coordenação e da compatibilização do projeto arquitetônico com os demais projetos específicos, legislações, normas, agentes, instituições, concessões e órgãos públicos fornecendo diretrizes básicas para o processo de projetos de TPS.

In the last decades, the rapid advancement of the national airport sector, due to the economic and population growth, exposed the infrastructure and the Brazilian air transportation route, making the airports limited to the housing poles with better structure. The increase in the transported passenger flow on the airline sector, in this moment, has compelled the planning and construction of the public sector for the expansion of the airport passenger terminals, named in the aeronautical environment as TPS. The observation of the impact and the interaction between the decisions of the architectural design, amount and dynamic of the informations, national and international rules and legislation, which are continually being updated and unbalanced, create determining factors in the design and constructive process. The motivation on the elaboration of this thesis is to fill the gap, regarding the scarcity of studies in Brazil which aim specifically the process of architectural design on the TPS. To make the research the Design Science Research (DSR) method was used, aiming to help architecture designers and design coordinators on the project management of regional airport passenger terminals. The thesis development has been based on the analysis of domestic and Brazilian regional airport passenger terminals, which is a result of the author expertise on the area, on the national and international literature review of this sort of building. A structured terms of reference was created as a result, for the planning of the process of architectural design contemplating elements for the management of program requirements, design flow, coordination and compatibility of the architectural design with the other specific designs, legislation, rules, agents, institutions, concessions, and public agencies, providing basic guidelines for the process of TPS design.