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Disertación de Maestría
DOI
https://doi.org/10.11606/D.101.2022.tde-28042022-170943
Documento
Autor
Nombre completo
Victor Ferreira de Almeida
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2022
Director
Tribunal
Lehmann, Kai Enno (Presidente)
Pavese, Carolina Boniatti
Suarez, Marcial Alecio Garcia
Título en portugués
A União de Nações Sul-Americanas na promoção e proteção da estabilidade política
Palabras clave en portugués
Democracia
Governança global
Integração regional
Regionalismo
União de Nações Sul-Americanas
Resumen en portugués
A dissertação analisa as causas dos efeitos das intervenções da União de Nações Sul-Americanas na proteção da estabilidade política de seus Estados membros. Busca-se responder se é possível afirmar que a variação no grau de institucionalização dessa organização internacional regional é necessária para compreender o seu impacto no objeto. Realizada por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com a triangulação entre fontes primárias e secundárias. Fontes analisadas histórico-comparativamente por meio de testes da aplicabilidade das hipóteses, intuídas a partir dos três modelos teóricos selecionados, sobre os resultados dos rastreamentos de processos realizados para os casos críticos de intervenções diplomáticas dessa organização regional nas crises de instabilidade política na Bolívia, em 2008, e no Paraguai, em 2012. O primeiro capítulo revisa a bibliografia especializada para estimar o valor do grau de institucionalização da UNASUL durante os casos. Estimou-se que a organização regional foi institucionalizada na forma de uma confederação, com baixa institucionalidade para proteger a estabilidade política regional em 2008 e maior institucionalidade relativa em 2012. O segundo capítulo descreve os modelos teóricos que foram aplicados nas análises comparativas dos casos. A teoria intergovernamentalista liberal afirma que processos de integração regional dependem da oferta de acordos interestatais que atendam aos interesses de atores domésticos poderosos nos Estados membros, acordos determinados pela hierarquia organizacional e seu meta-poder. A teoria neofuncionalista afirma que o processo de integração da América do Sul depende do início de uma hegemonia consensual pelo Brasil e da liderança de atores regionais que ofertem a integração a partir das demandas regionais que transbordam de uma área temática para outra. O modelo institucional de confederação afirma que um processo de integração regional depende de uma demanda regional por uma liderança não-coercitiva que oferte bens públicos, bens sociais e cooperação para o desenvolvimento regional. O terceiro capítulo rastreia os processos de intervenções diplomáticas da organização regional nos casos selecionados, e analisa histórico-comparativamente a aplicabilidade das hipóteses sobre os resultados dos casos. No caso da Bolívia, conclui-se que os custos políticos e econômicos assumidos por Estados sul-americanos para regionalizar, somada a formação de um bloco político da classe trabalhadora e das nações indígenas a favor de uma solução pacífica, possibilitaram a concessão de soberania boliviana para a organização regional. No caso do Paraguai, conclui-se que o processo sócio-histórico de longo prazo da sociedade paraguaia e as ações dos diversos atores internacionais envolvidos impactaram negativamente a capacidade de barganha da organização regional, que teve impacto mínimo na proteção da estabilidade política apesar do avanço qualitativo em sua institucionalidade. Ao testar as hipóteses por meio das análises histórico-comparativas dos casos, conclui-se que um maior nível relativo de institucionalização não é necessário para impactos positivos da organização regional na estabilidade política regional. A hierarquia organizacional e seu meta-poder não se mostraram necessárias, enquanto que o início de uma hegemonia consensual pelo Brasil e a demanda regional pela liderança não-coercitiva da organização internacional se mostraram suficientes ou necessários para os resultados dos casos.
Título en inglés
The Union of South American Nations in the protection of political stability
Palabras clave en inglés
Democracy
Global governance
Regional integration
Regionalism
Union of South American Nations
Resumen en inglés
The dissertation analyzes the causes of the effects of the Union of South American Nations in the promotion and protection the political stability of its member States. It seeks to answer if it is possible to affirm that the variation in the level of institutionalization of this regional international organization is necessary to understand its impact on the object. Fulfilled through bibliographic and documentary research, with the triangulation between primary and secondary sources. Sources analyzed through a comparative historical analysis and tests of the hypothesis, intuited from the three theoretical models selected, on the results of the processes traced fulfilled for critical cases of diplomatic interventions by this regional organization in the political instability crises in Bolivia, 2008, and in Paraguay, 2012. The first chapter reviews the specialized bibliography to estimate the value of the dependent variable, level of institutionalization, during selected cases. It was estimated that the regional organization was institutionalized as a confederation. A political community with international legal personality and low institutionality to promote and protect regional political stability in 2008, and greater relative institutionality in 2012. The second chapter describes the theoretical models that were applied in the comparative analysis of cases. The liberal intergovernmentalist theory affirms that regional integration processes depend on the offer of interstate agreements that serve the interests of powerful domestic actors in member states, determined by the organizational hierarchy and its meta-power. The neofunctionalist theory affirms that the integration process in South America depends on the beginning of a consensual hegemony by Brazil and on the leadership of regional actors that offer integration based on demands that spill over from one thematic area to another. The institutional model of confederation affirms that a regional integration process depends on a regional demand for a non-coercive leadership that offers public goods, social goods and cooperation for regional development. The third chapter traces the processes of diplomatic interventions in the cases, and tests the applicability of the hypothesis on the results through a comparative historical analysis. In Bolivia, it is concluded that the political and economic costs assumed by South American states to regionalize, added to the formation of a political bloc of the working class and indigenous nations in favor of a peaceful solution, enabled the concession of Bolivian sovereignty for the regional organization. In Paraguay, it is concluded that the long-term socio-historical process and the actions of the various international actors involved impacted negatively the bargaining capacity of the regional organization, which had a minimal impact on protecting political stability despite the qualitative advance in its institutionality. By testing the hypothesis through the comparative historical analysis of the cases, it is concluded that a higher relative level of institutionalization is not necessary for positive impacts of the international organization on regional political stability. The organizational hierarchy and its meta-power do not seem necessary, while the beginning of a consensual hegemony by Brazil and the regional demand for the non-coercive leadership of the international organization seems sufficient or necessary for the results.
 
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Fecha de Publicación
2022-05-27
 
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