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Thèse de Doctorat
DOI
https://doi.org/10.11606/T.101.2020.tde-25112020-113855
Document
Auteur
Nom complet
Maíra da Silva Fedatto
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2020
Directeur
Jury
Ventura, Deisy de Freitas Lima (Président)
Loureiro, Felipe Pereira
Rached, Danielle Hanna
Kelly, Ann Horton
Titre en anglais
Conflict of interests or transparency at the World Health Organization? An analysis of the Framework of Engagement with non-State actors and the Member States' positions during the negotiations process (2012-2016)
Mots-clés en anglais
FENSA
Global governance
Global health
Non-State actors
World Health Organization
Resumé en anglais
Underfunded and overburdened, the World Health Organisation has been unable to respond swiftly and effectively to existing and conceivable global health challenges. It became perceptible after the slow and highly criticised response to the Ebola outbreak in West Africa, in 2014. Currently, while the WHO has been facing a financial crisis, the growing participation of several non-State actors such as non-governmental organisations, pharmaceutical companies, transnational organisations, philanthropic foundations and others has led to a weakening of the Organisation's leadership. The involvement of these 'new' actors can undoubtedly bring institutional, technical, political and financial resources not only to global public health but also to support the WHO in accomplishing its guiding and coordinating role. However, the rise of several non-State actors also creates challenges for coordination and raises questions about the roles these organisations should play, the rules by which they play, and who should set those rules. Considering the intense relationship of the WHO with a vast number of non-State actors, Member States have historically been trying to establish a policy to regulate these relations. In 2012, the Framework of Engagement with non-State Actors (FENSA) was presented with the main goal of regulating the relation of the WHO with non-governmental organisations, the private sector, philanthropic foundations and academic institutions. By investigating the negotiation process through document analysis and interviews, I seek to identify the positions of the most active Member States during the negotiation of the Framework and to understand the different coalitions that were designed. I would also take in to account the perspective of the non-State actors embraced by FENSA and pertaining to the WHO itself. By disclosing FENSA, specifically its context and the negotiation process, the ongoing powerful influence of some non-State actors on global health governance, and consequently at the WHO, becomes easier to understand.
Titre en portugais
Conflito de interesse ou transparência na Organização Mundial da Saúde? Uma análise do Framework of Engagement with non-State actors e a posição dos Estados Membros durante o processo de negociação (2012-2016)
Mots-clés en portugais
Atores não estatais
FENSA
Governança global
Organização Mundial da Saúde
Saúde global
Resumé en portugais
Subfinanciada e sobrecarregada, a Organização Mundial da Saúde tem sido incapaz de responder de forma rápida e eficaz aos desafios de saúde globais existentes. Isso se tornou bastante perceptível após a lenta - e altamente criticada - resposta ao surto de Ebola na África Ocidental, em 2014. Simultaneamente, enquanto a OMS enfrenta uma crise financeira, a crescente participação de vários atores não estatais como organizações não-governamentais, empresas farmacêuticas, organizações transnacionais, fundações filantrópicas e outras, levou a um enfraquecimento da liderança da Organização. O envolvimento desses "novos" atores, de fato, contribui para trazer novos recursos institucionais, técnicos, políticos e financeiros, não apenas para a saúde pública global, mas também para o trabalho da OMS no cumprimento de seu papel de liderança e coordenação de assuntos de saúde. No entanto, o surgimento de novos atores cria também desafios para a coordenação de ações e levanta questões sobre os papéis que essas organizações devem desempenhar, as regras que devem cumprir e quem deve defini-las. Assim, tendo em vista a intensa relação da OMS com um grande número de atores não estatais, os Estados Membros, historicamente, têm tentado estabelecer uma política para regular essas relações. Em 2012, o Marco de Colaboração com Atores Não Estatais (FENSA, do inglês Framework of Engagement with non-State Actors) foi apresentado, tendo como principal objetivo regular a relação da OMS com organizações não-governamentais, setor privado, fundações filantrópicas e instituições acadêmicas. Ao investigar o processo de negociação por meio de uma análise de documentos e de entrevistas, procuro identificar as posições dos Estados Membros mais ativos durante a negociação do FENSA e entender as diferentes coalizões possivelmente formadas. Além disso, também levo em conta a perspectiva dos atores não estatais abarcados pelo FENSA e da própria OMS. Ao minuciar o FENSA - seu contexto e o processo de negociação - a poderosa (e crescente) influência de alguns atores não estatais na governança global da saúde, e consequentemente na OMS, torna-se mais fácil de entender.
 
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Date de Publication
2020-12-01
 
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