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Doctoral Thesis
Full name
Ana Maura Tomesani Marques
Knowledge Area
Date of Defense
São Paulo, 2019
Carneiro, Leandro Piquet (President)
Bechara, Fábio Ramazzini
Sapori, Luis Flavio
Dallari, Pedro Bohomoletz de Abreu
Title in English
International assistance and security sector reform in Latin America and Caribbean
Keywords in English
Development cooperation
Foreign aid
International assistance
Latin America and Caribbean
Regional organizations
Security sector reform
Abstract in English
This work seeks to understand the demands of the security sector in Latin America and Caribbean (LAC), in the context of reforms promoted by international aid agencies in the region. The initial hypothesis of this study is that international aid programs focused on Security Sector Reform (SSR) in the region have been generic, and have overlooked recipient countries' own reform agendas. LAC perspectives on SSR have been inferred from documents of the Organization of American States (OAS), UNASUR, MERCOSUR, CARICOM and Andean Community documents. Information on international assistance for SSR programs was gathered from the OECD Development Assistance Committee (DAC) database for the years 2004-2014. The analysis shows that assistance programs are not generic and that the profile of projects, resources allocated and countries targeted differ greatly according to donors. However, international offer does not account for the whole set of demands and some expensive programs funded by international assistance are not even mentioned in local agendas, what suggests that SSR aid responds to funder's guidelines rather than to local needs. The study also reveals differences in programs funded by bilateral and multilateral aid agencies in the region, showing that, in general, programs funded by multilateral agencies are more attentive to local needs than those promoted by bilateral agencies, which are less demand-driven and more guided by donor interests.
Title in Portuguese
Assistência internacional e reforma do setor de segurança na América Latina e Caribe
Keywords in Portuguese
Ajuda externa
América Latina e Caribe
Assistência internacional
Assistência para o desenvolvimento
Cooperação para o desenvolvimento
Organizações regionais
Reforma do setor de segurança
Abstract in Portuguese
Este trabalho busca entender as demandas do setor de segurança na América Latina e Caribe (ALC), no contexto das reformas promovidas pelas agências internacionais de cooperação para o desenvolvimento na região. A hipótese inicial deste estudo é que os programas de assistência internacional voltados à Reforma do Setor de Segurança (RSS) na região são genéricos e negligenciam as agendas de reforma dos países receptores. As perspectivas da ALC sobre RSS foram inferidas a partir de documentos da OEA, UNASUL, MERCOSUL, CARICOM e Comunidade Andina. Informações sobre assistência internacional para programas de RSS na região foram coletadas da base de dados do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE para o período 2004-2014. A análise mostra que os programas de assistência não são genéricos e que o perfil dos projetos, recursos alocados e países alvo diferem muito de acordo com os doadores. No entanto, a oferta internacional não contempla o conjunto de demandas locais e alguns programas dispendiosos financiados pela comunidade de doadores sequer são mencionados nas agendas regionais, o que sugere que a assistência para programas de RSS responde às diretrizes do financiador e não às necessidades locais. O estudo também revela diferenças entre programas financiados por agências de ajuda bilateral e multilateral na região, mostrando que, em geral, programas financiados por agências multilaterais têm maior aderência às necessidades locais do que aqueles promovidos por agências bilaterais, que são menos orientadas pela demanda e mais guiada pelos interesses dos doadores.
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