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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.101.2023.tde-23052023-153349
Documento
Autor
Nome completo
Kelly Komatsu Agopyan
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2023
Orientador
Banca examinadora
Onuki, Janina (Presidente)
Enríquez, Lucía Álvarez
Iacovini, Rodrigo Faria Gonçalves
Tavolari, Bianca Margarita Damin
Título em espanhol
Derecho a la ciudad y políticas públicas: un estudio de caso sobre el Programa Comunitario de Mejoramiento Barrial de la Ciudad de México
Palavras-chave em espanhol
Ciudad de México
Derecho a la ciudad
Difusión internacional
Políticas públicas
Resumo em espanhol
Esta tesis tiene el objetivo de comprender y analizar el proceso de difusión internacional del derecho a la ciudad hacia su materialización en la política pública. Para esto, se eligió una política creada por la movilización y para la promoción del derecho a la ciudad: el Programa Comunitario de Mejoramiento Barrial de la Ciudad de México (PCMB). Reconocido internacionalmente como una buena práctica, el programa es una innovación por promover profundizada participación ciudadana, aspecto considerado más importante que la propia intervención física realizada en los espacios públicos a partir de los recursos del gobierno de la ciudad. Aunque el programa ya haya sido abordado por la literatura mexicana, sobre todo en su primer sexenio, no existen trabajos que lo analicen a partir de la perspectiva internacional, con enfoque en el derecho a la ciudad. Así, a partir de un análisis cualitativo, donde se realizó extensa revisión de literatura interdisciplinar, entrevistas y visitas in loco a proyectos del programa, fue posible comprender los diferentes roles que actores y factores políticos, sociales e institucionales tuvieron a lo largo de los quince años del PCMB (2007-2022), implicando en cambios y adaptaciones relevantes. En conclusión, fueron propuestas consideraciones en cinco grandes ejes: i. La relevancia del derecho a la ciudad en todas las fases del programa, con destaque a su apropiación por la sociedad civil; ii. El componente internacional del programa que es utilizado en contextos y por actores diferentes pues agrega capital político; iii. La permeabilidad del programa a cuestiones políticas pese su institucionalidad y reconocimiento legal; iv. La heterogeneidad de los contextos comunitarios y sus implicaciones en el programa; y v. La importancia de considerar el componente de género en el análisis del PCMB, más allá del dato cuantitativo de haber más mujeres participantes en los proyectos.
Título em português
Direito à cidade e políticas públicas: um estudo de caso sobre o Programa Comunitário de Melhoria de Bairros da Cidade do México
Palavras-chave em português
Cidade do México
Difusão internacional
Direito à cidade
Políticas públicas
Resumo em português
Esta tese tem como objetivo compreender e analisar o processo de difusão internacional do direito à cidade até sua materialização em políticas públicas. Para isso, foi escolhida uma política criada pela mobilização e para a promoção do direito à cidade: o Programa Comunitário de Melhoria de Bairros da Cidade do México (PCMB). Reconhecido internacionalmente como uma "boa prática", o programa é inovador por promover profunda participação cidadã, aspecto considerado mais importante do que a própria intervenção física realizada nos espaços públicos com os recursos do governo da cidade. Embora o programa já tenha sido abordado pela literatura mexicana, principalmente em seu primeiro sexênio, não há trabalhos que o analisem sob uma perspectiva internacional, com foco no direito à cidade. Assim, a partir de uma análise qualitativa, onde se realizou uma extensa revisão bibliográfica interdisciplinar, entrevistas e visitas in loco a projetos do programa, foi possível compreender os diferentes papéis que os atores e fatores políticos, sociais e institucionais desempenharam ao longo dos quinze anos do PCMB (2007-2022), implicando em alterações e adaptações relevantes. Em conclusão, foram propostas considerações em cinco eixos principais: i. A relevância do direito à cidade em todas as fases do programa, com destaque para sua apropriação pela sociedade civil; ii. O componente internacional do programa que é utilizado em diferentes contextos e por diferentes atores por agregar capital político; iii. A permeabilidade do programa a questões políticas, apesar de sua institucionalidade e reconhecimento legal; iv. A heterogeneidade dos contextos comunitários e suas implicações para o programa; e V. A importância de considerar o componente de gênero na análise do PCMB, para além dos dados quantitativos de haver mais mulheres participando dos projetos.
 
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Data de Publicação
2023-05-30
 
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