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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.101.2022.tde-14062022-110445
Documento
Autor
Nome completo
Elze Camila Ferreira Rodrigues
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2022
Orientador
Banca examinadora
Veiga, João Paulo Candia (Presidente)
Onuki, Janina
Sant'Anna, Fernanda Mello
Silva, Thiago Lima da
Título em português
Política externa brasileira e mudança climática: o caso das Contribuições Nacionalmente Determinadas
Palavras-chave em português
Análise de política externa
Burocracia
Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC)
Mudanças climáticas
Política externa brasileira
Resumo em português
Qual é o impacto da burocracia ministerial do Brasil na formulação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês) do país? Para responder a essa pergunta, esta pesquisa propõe a adoção do process tracing aplicado no âmbito da dinâmica interministerial para a definição das metas brasileiras de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) apresentadas na COP-21, em 2015, o chamado Acordo de Paris. A hipótese em teste, portanto, é a de que a política burocrática do Brasil, representada pelos ministérios envolvidos no processo, influencia a definição das metas propostas pelo país. Para sua verificação, esta pesquisa manipulou documentos técnicos dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e das Relações Exteriores (MRE) e desenvolveu análise a partir da abordagem dos Jogos de Dois Níveis (JDN) e da Política Burocrática, ambos modelos utilizados para a Análise de Política Externa. Ao fim, verifica-se a diversificação dos atores no processo de tomada de decisão em política externa brasileira e a dinâmica de negociação política no cenário doméstico no país para definir suas ações exteriores.
Título em inglês
Brazilian foreign policy and climate change: the case of Nationally Determined Contributions
Palavras-chave em inglês
Brazilian foreign policy
Bureaucracry
Climate change
Foreign policy analysis
Nationally Determined Contributions
Resumo em inglês
What is the impact of Brazil's ministerial bureaucracy on the formulation of the country's Nationally Determined Contributions (NDC)? To answer this question, this research proposes the adoption of process tracing applied within the scope of the inter-ministerial dynamics for the definition of Brazilian goals for the reduction of greenhouse gas emissions presented at COP-21, in 2015, the so-called Paris Agreement. The hypothesis being tested, therefore, is that the bureaucratic policy in Brazil, represented by the ministries involved in the process, influences the definition of the goals proposed by the country. For its verification, this research manipulated technical documents from the Ministries of the Environment and of Foreign Affairs and developed analysis from the Two-Level Game and Bureaucratic Policy approach, both models used for the Foreign Policy Analysis. Finally, the diversification of actors in the decision-making process in Brazilian foreign policy and the dynamics of political negotiation in the domestic scenario in the country to define their foreign actions are verified.
 
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Data de Publicação
2022-07-05
 
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