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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.101.2022.tde-05102022-123235
Documento
Autor
Nome completo
Paulo Roberto Ferreira Trivellato
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2022
Orientador
Banca examinadora
Ventura, Deisy de Freitas Lima (Presidente)
Birn, Anne Emanuelle
Hirst, Monica Ellen Seabra
Título em português
Tradução dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) no campo da Saúde Global: impacto da ascensão da extrema direita e papel da coordenação intersetorial na política externa do Brasil.
Palavras-chave em português
Covid-19
Intersetorialidade
Política externa
Saúde global
SUS
Resumo em português
A implantação de um sistema público de acesso universal à saúde tem sido a contribuição mais significativa do setor de saúde para a democratização do Brasil. A tradução de seus princípios na política externa elevou o país a líder da saúde global. Entretanto, a ascensão da extrema direita ao poder provocou uma fratura neste duplo processo através da renúncia a papéis de liderança em iniciativas progressistas tanto regionais quanto mais amplas. Com base em análise documental e na literatura especializada, esta dissertação é composta de um artigo submetido à revista Latin American Policy e de um relatório da pesquisa empírica que deu origem a este artigo, relativa à composição das delegações brasileiras na Assembleia Mundial da Saúde, órgão deliberativo máximo da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em seu conjunto, a dissertação identifica os atores responsáveis pelo alinhamento entre a política externa brasileira e os princípios do Sistema Único de Saúde, e demonstra que uma retração significativa da atividade diplomática destes atores abriu caminho para a renúncia de protagonismo em agendas progressistas e para a emergência de uma nova liderança brasileira no seio de uma aliança internacional neoconservadora. Após o ocaso da UNASUL Saúde e a oposição pública à agenda dos direitos sexuais e reprodutivos, este processo culminou com a transformação do Ministério da Saúde em aparelho ideológico, com radical substituição de quadros e rechaço explícito ao ethos da atuação da OMS (defesa das evidências científicas como referência das políticas públicas de saúde); além do abandono da aclamada defesa da primazia da saúde sobre os direitos de propriedade intelectual na Organização Mundial do Comércio ao longo da pandemia de covid-19.
Título em inglês
Translation of the Unified Health System (SUS) principles in the Global Health field: impact of the far-rights rise and the role of intersectoral coordination in Brazil's foreign policy
Palavras-chave em inglês
Covid-19
Foreign policy
Global health
Intersectoral coordination
Unified Health System
Resumo em inglês
The implementation of a public system of universal access to care has been the most significant contribution of the health sector to democratization in Brazil. The translation of its principles into foreign policy elevated the country to a leader in global health. However, the rise of the far-right to power has fractured this dual process by relinquishing leadership roles in both regional and broader progressive initiatives. Based on documental analysis and specialized literature, this dissertation is composed of an article submitted to the journal Latin American Policy and a report of the empirical research that gave rise to it concerning the composition of Brazilian delegations to the World Health Assembly, the most representative decision-making body of the World Health Organization (WHO). As a whole, the dissertation identifies the actors responsible for the alignment between Brazilian foreign policy and the principles of the Unified Health System, and demonstrates that a significant retraction in the diplomatic activity of these actors paved the way for the renouncing of protagonism in progressive agendas. and for the emergence of a new Brazilian leadership within a neoconservative international alliance. After the decline of UNASUR Saúde and public opposition to the sexual and reproductive rights agenda, this process culminated in the transformation of the Ministry of Health into an ideological apparatus, with a radical replacement of cadres and an explicit rejection of the ethos of the WHO's performance (defense of evidence-based public health policies); in addition to the abandonment of the acclaimed defense of the primacy of health over intellectual property rights in the World Trade Organization during the covid-19 pandemic.
 
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Data de Publicação
2022-12-19
 
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