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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.100.2023.tde-08012024-220436
Documento
Autor
Nome completo
Ana Cristina Fernandes Clemente
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2023
Orientador
Banca examinadora
Stoppa, Edmur Antonio (Presidente)
Capi, André Henrique Chabaribery
Crepaldi, Roselene
Sarti, Antonio Carlos
Uvinha, Ricardo Ricci
Título em português
Coordenação intergovernamental de políticas públicas de turismo e lazer na Região Metropolitana da Baixada Santista
Palavras-chave em português
Gestão Compartilhada
Intergovernabilidade
Planejamento Governamental
Política de Turismo
Política Pública de Turismo e Lazer
Resumo em português
As políticas públicas de turismo reúnem um conjunto de programas e ações voltados a estruturação e a promoção dos destinos turísticos. Elas necessitam de um planejamento articulado e coordenado entre os diferentes entes federativos e demais atores envolvidos na cadeia de turismo, lazer e hospitalidade, principalmente a partir da Constituição de 1988 e dos processos de descentralização e redemocratização política iniciados no país nesse período, que estabeleceram mudanças nos modos de pensar e fazer política. Diante disso, esse trabalho teve como objetivo analisar a coordenação intergovernamental das políticas públicas de turismo e lazer desenvolvidas nos municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista, litoral do estado de São Paulo, uma das regiões que mais recebe fluxo de visitantes do estado, a fim de identificar o que é desenvolvido em termos de políticas públicas, seus processos de implantação, tomada de decisão, articulação com políticas regionais, estaduais e federais, assim como a relação do turismo com outras áreas e a possível existência de sobreposição de ações ou conflitos ideológicos. A metodologia utilizada foi composta por pesquisa bibliográfica, documental e empírica e teve como técnicas de coleta de dados as entrevistas em profundidade com gestores públicos responsáveis pelo planejamento das políticas em nível municipal, regional, estadual e federal e a observação sistemática da sede de alguns desses órgãos. Como resultados foi possível identificar uma positiva articulação entre os órgãos públicos municipais, que possuem bom relacionamento interno e com o governo estadual, mas em menor escala com o Governo Federal. A atividade turística poderia receber maiores atenções, principalmente na região estudada, necessitando que seja atribuída maior importância a área por setores de trânsito, meio ambiente, cultura, obras, educação, saúde e nas agendas políticas dos líderes do executivo. Entende-se que haja relações intergovernamentais, mas carência de uma coordenação delas. Foi observado um espelhamento em algumas políticas estaduais em relação as municipais e um caráter orientativo das políticas federais diante das estaduais. Observou-se estruturas organizacionais relativamente pequenas de trabalho, limitado orçamento e grande volume de tarefas que acabam por limitar uma atuação mais efetiva e eficiente da gestão. Políticas voltadas a mitigação da pandemia da Covid-19, promoção, fortalecimento dos vínculos afetivos do morador com sua cidade, ações de qualificação e educação, manutenção de equipamentos turísticos, eventos e obras de infraestrutura foram algumas das medidas desenvolvidas pelos órgãos
Título em inglês
Intergovernmental coordination of public policies for tourism and leisure in the Metropolitan Region of Baixada Santista
Palavras-chave em inglês
Government Planning
Intergovernability
Shared Management
Tourism and Leisure Public Policy
Tourism Policy
Resumo em inglês
Public tourism policies bring together a set of programs and actions related to the structuring and promotion of tourist destinations and require articulated and coordinated planning between the different federative entities and other actors involved in the chain of tourism, leisure and hospitality, especially from the 1988 Brazilian Federal Constitution and the political decentralization and redemocratization processes initiated in the country during this period, which promoted changes in the ways of thinking and doing politics. In view of this, this study aimed to analyze the intergovernmental coordination of public policies of tourism and leisure developed in the municipalities of the Metropolitan Region of Baixada Santista, on the coast of the state of São Paulo, considered one of the regions that receives the greatest flow of visitors in the state, in order to identify what is developed, its implementation processes, decision-making, articulation with regional bodies, state and federal policies, as well as the relationship of tourism with other areas, verify the possible existence of overlapping actions or ideological conflicts. The methodology consisted in bibliographical, documentary and empirical research and used as data collection techniques in-depth interviews with public managers responsible for planning policies at municipal, regional, state and federal levels and systematic observation of the headquarters of some of these bodies. As a result, it was possible to identify a positive articulation between municipal public bodies, which have a good internal relationship, and with the state government and, to a lesser extent relation with the Federal Government. It is identified that even so the tourist activity could receive more attention, specially by sectors of traffic, environment, culture, works, education, health, and on the political agendas of executive leaders. There was a mirroring of state policies in municipal ones and a guiding character of federal policies. It was possible to perceive a relatively small organizational structures of work, limited budget and large volume of tasks in the public bodies, that end up limiting a more effective and efficient performance of the management. Policies that have been promoted aimed at mitigating the Covid-19 pandemic, promotion, strengthening the residents emotional ties with their city, qualification and education actions, maintenance of tourist equipment, events and touristic infrastructure works were some of the measures developed by the bodies
 
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Data de Publicação
2024-01-24
 
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