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Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.100.2016.tde-30082016-155031
Document
Author
Full name
Larissa de Jesus Martins
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2016
Supervisor
Committee
Olivieri, Cecilia (President)
Durand, Maria Rita Garcia Loureiro
Pires, Valdemir Aparecido
Slomski, Valmor
Title in Portuguese
Transparência e responsabilização na contratualização de resultados com as organizações sociais de cultura no estado de São Paulo: um estudo a partir da atuação do controle externo
Keywords in Portuguese
Accountability
Organizações sociais de cultura
Transparência
Abstract in Portuguese
Essa pesquisa discute a relação entre transparência e accountability no âmbito da contratualização de resultados com as organizações sociais de cultura do Estado de São Paulo. Parte-se de uma perspectiva instrumental e limitada da transparência, compreendendo-a como um requisito importante para demonstrar o desempenho e os resultados atingidos pelos agentes públicos, mas que, no entanto, dependeria dos arranjos institucionais de controle para influenciar na accountability. Neste contexto, verificou-se com Heald (2006) que a transparência ocorre em retrospecto por meio do fornecimento periódico de informações para a prestação de contas, e é centrada na evidenciação de eventos - inputs, outputs e outcomes do contrato de gestão e não nos seus processos de execução. Sendo assim, a transparência depende da atuação integrada dos controles interno e externo, com fornecimento tempestivo e eficaz de informações que permitam a responsabilização dos agentes perante os resultados. A partir disso, foi feito um estudo dos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as prestações de contas das OSs de Cultura de São Paulo, procurando-se identificar as falhas mais recorrentes, sua relação com os eventos de transparência previstos e sua influência no julgamento de irregularidade, para então analisar como o fluxo de informações se posiciona no atingimento da accountability. Tal esforço analítico resultou no reconhecimento da fragilidade da relação entre transparência e accountability: a falta de transparência dos inputs do contrato de gestão foi preponderante para o julgamento de irregularidade de alguns ajustes; no entanto, no que se refere aos outputs do contrato, a verificação foi difusa, uma vez que os documentos são menos mensuráveis e dependem da atuação consistente do controle interno, que em geral não ocorre. Sendo assim, o fluxo de informações do contrato de gestão não expõe os componentes do contrato e, tampouco, permite a verificação dos resultados alcançados, dificultando a obtenção da accountability de resultados
Title in English
Transparency and accountability in the results of contracting with social organizations of culture in the state of São Paulo: a study from the action of external control
Keywords in English
Accountability
Social Culture Organizations
Transparency
Abstract in English
This research discusses the relationship between transparency and accountability within the results of contracting with social culture organizations in São Paulo state. Part is an instrumental and limited perspective of transparency, understanding it as an important requirement to demonstrate the performance and results achieved by the public, but which, however, depend on the institutional arrangements of control to influence accountability. In this context, it was with Heald (2006) that transparency occurs in retrospect - through the regular provision of information for accountability, and is centered on the events of disclosure - inputs, outputs and outcomes of the management contract and not in their implementation processes. Thus, transparency depends on the integrated internal and external control activities with timely and effective provision of information to the accountability of agents towards the results. From this, a study was made of the notes of the São Paulo State Court of Auditors on the supply of accounts of the OSs of Culture of São Paulo, seeking to identify the most frequent failures, its relationship with the envisaged transparency events and its influence on judgment error, and then examine how the information flow is positioned in the accountability achievement.This analytical effort resulted in the recognition of the fragility of the relationship between transparency and accountability: the lack of transparency in the inputs of management contract was leading to the judgment of irregularity some adjustments, however, with regard to the outputs of the contract, verification it was widespread, since the documents are less measurable and depend on the timely performance of internal control, which generally does not occur. Thus, flow information of management contract does not expose the contract components and either allows the verification of the results achieved, making it difficult to obtain the results of accountability
 
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Publishing Date
2016-10-04
 
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