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Master's Dissertation
DOI
https://doi.org/10.11606/D.100.2021.tde-17022021-200105
Document
Author
Full name
Bruna de Morais Holanda
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2021
Supervisor
Committee
Mendonça, Patrícia Maria Emerenciano de (President)
Alves, Mario Aquino
Brigagão, Jacqueline Isaac Machado
Schommer, Paula Chies
Title in Portuguese
Coprodução e lógicas institucionais no processo de implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: os casos de Belo Horizonte e da Bahia
Keywords in Portuguese
Administração pública
Coprodução
Lógicas institucionais
Organizações da Sociedade Civil
Parcerias
Abstract in Portuguese
Este trabalho teve como objetivo compreender quais são os reflexos da relação entre as lógicas institucionais das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e do poder público nos resultados coproduzidos da implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Foram estudados os casos de dois entes subnacionais brasileiros: o município de Belo Horizonte e o estado da Bahia. Para tanto, utilizou-se as literaturas de coprodução de bens, serviços e políticas públicas e de lógicas institucionais, sobre as quais foram construídos dois construtos, suprindo-se lacunas de ambas. Por meio dessas lentes teóricas, foi possível melhor analisar o processo de implementação do MROSC a partir da perspectiva de que atores de diferentes organizações tem altos níveis de participação nele, contudo, não de forma totalmente equilibrada, sendo presentes também conflitos entre as diferentes lógicas presentes estatal, da gestão pública, e comunitária, das OSCs. Os métodos utilizados foram qualitativos. Foi feito um estudo de caso instrumental coletivo, com foco nos Conselhos de Fomento e Colaboração (CONFOCOs) de Belo Horizonte e da Bahia, utilizando-se as técnicas de análise documental, observação participante, e entrevistas semiestruturadas. Observou-se que os resultados coproduzidos em determinado contexto de implementação do MROSC são influenciados pela maneira como as diferentes lógicas institucionais existentes no campo se relacionam
Title in English
Co-production and institutional logics in the process of implementing the Regulatory Framework for Civil Society Organizations: the cases of Belo Horizonte and Bahia
Keywords in English
Civil Society Organizations
Co-production
Institutional logics
Partnerships
Public administration
Abstract in English
This paper aimed to understand what are the reflexes of the relationship between the institutional logic of Civil Society Organizations (CSOs) and public authorities in the co-produced results of the implementation of the Regulatory Framework for Civil Society Organizations (MROSC). The cases of two Brazilian local governments were studied: the municipality of Belo Horizonte and the state of Bahia. For that, it was used the literatures on the co-production of goods, services and public policies, and on the institutional logics, on which two constructs were built, filling gaps in both. Through these theoretical lenses, it was possible to better analyze the process of implementing the MROSC from the perspective that actors from different organizations have high levels of participation in it, however, not in a fully balanced way, with conflicts between the different logics present the state logic, for public management, and community logic, for CSOs. The methods used were qualitative. A collective instrumental case study was carried out, focusing on the Promotion and Collaboration Councils (Conselhos de Fomento e Colaboração - CONFOCOs) of Belo Horizonte and Bahia, using the techniques of document analysis, participant observation, and semi-structured interviews. It was observed that the results co-produced in a given context of implementation of the MROSC are influenced by the way in which the different institutional logics existing in the field are related one to the other
 
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Publishing Date
2021-07-06
 
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