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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.100.2021.tde-13122022-190018
Documento
Autor
Nome completo
Patricia Righetto
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2021
Orientador
Banca examinadora
Crozatti, Jaime (Presidente)
Cruz, Claudia Ferreira da
Mendonça, Patrícia Maria Emerenciano de
Passador, Claudia Souza
Título em português
Governança em Organizacões Sociais de Saúde que contratualizam com a Prefeitura de São Paulo: um estudo exploratório sobre práticas e processos
Palavras-chave em português
Práticas de Governança
São Paulo
Saúde
Setor Público
Triangulação
Resumo em português
A presente pesquisa tem por objetivo responder à seguinte pergunta: "Quais práticas de governança pública as Organizações Sociais de Saúde que contratualizavam com a Prefeitura de São Paulo em 2019 adotam?" As Organizações Sociais de Saúde (OSSs), objeto de análise da pesquisa, são entidades do terceiro setor, que reúnem elementos próprios aos dois outros setores, que atuam na prestação de serviços de interesse coletivo e que obtém, em decorrência da qualificação, direito a celebrar contrato de gestão com o poder público e receber dotação orçamentária. Quanto à sua metodologia, a presente pesquisa caracteriza-se como uma pesquisa exploratória de avaliação qualitativa, que aplicou métodos múltiplos de coleta e análise de dados, quais sejam: análise documental, questionário e entrevista. A população escolhida compreende as OSSs qualificadas pelo Município de São Paulo e que com este celebravam contrato de gestão em 2019. Dessa forma, nove entidades foram selecionadas, são elas: Associação Comunitária Monte Azul (ACMA), Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), Associação Saúde da Família (ASF), Casa de Saúde Santa Marcelina (CSSM), Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (CEJAM), Fundação do ABC (FUABC), Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS), Associação Congregação de Santa Catarina (ACSC) e Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (SECONCI). Destas, cinco OSSs aceitaram participar da presente pesquisa. Constatou-se que as OSSs participantes não implementam práticas de governança pública, mas sim de governança corporativa, o que pode indicar que elas se consideram mais próximas do setor privado do que do setor público; também foi possível observar que as práticas de governança de caráter extraorganizacional, aquelas relacionadas aos temas de prestação de contas, conformidade, controles externos e medidas de desempenho, estão mais consolidadas nas entidades respondentes do que as práticas de caráter intraorganizacional. Não foi possível identificar um fato histórico que tenha servido de motivador para a implementação de tais práticas, cuja adoção é voluntária por parte das OSSs, mas parece haver uma tendência da implementação de governança como modelo de gestão. Sugere-se como pesquisa futura a análise e interpretação dos dados coletados a partir de teorias organizacionais, como as lógicas institucionais ou a teoria institucional.
Título em inglês
Governance in Social Healthcare Organizations who entered into contract with the City of São Paulo: an exploratory study of practices and processes.
Palavras-chave em inglês
Governance Practices
Health
Public Sector
São Paulo
Triangulation
Resumo em inglês
This research aims to answer the following question: "Which practices of public governance have the Social Healthcare Organizations - hired by the city of São Paulo management in 2019 - adopted?". The Social Healthcare Organizations (OSSs in Brazilian Portuguese), the object of analysis of this study, are third sector entities that assemble their elements towards the other economic sectors. Those take part in the provision of services of collective interest, and obtain, as a result of qualification, rights to enter into a contract with public management and receive a budget allocation. Regarding its methodology, this study is defined as exploratory qualitative assessment research, which has applied multiple methods to collect and analyze data such as documentary evidence, questionnaires, and interviews. The chosen population comprises the OSSs qualified by the City of São Paulo, organizations that entered into a contract with the Citys management in 2019. Thus, nine entities were selected; they are the following: Associação Comunitária Monte Azul (ACMA), Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), Associação Saúde da Família (ASF), Casa de Saúde Santa Marcelina (CSSM), Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (CEJAM), Fundação do ABC (FUABC), Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS), Associação Congregação de Santa Catarina (ACSC) e Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (SECONCI). Out of all of those, five OSSs accepted the invitation to participate in this research. It was found that the participant OSSs did not enforce public governance practices, but actually implemented corporate governance, which may indicate that they feel closer to the private sector than to the public one; it was also possible to observe that the governance practices with extra-organizational factors, those related to accountability, conformity, external control, and performance measures, are more cemented in these entities than the intra-organizational practices. It was not possible to identify a historical fact that could have been a motivator to implement such practices, whose enactment is voluntary by the OSSs. However, it seems to be a tendency to enact governance as a management model. It is suggested, for future research, the analysis and interpretation of data collected from organizational theories, such as institutional logic or institutional theory.
 
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Data de Publicação
2024-04-01
 
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