Essa pesquisa teve como objetivo articular duas lentes teóricas a fim de compreender, a partir de um ângulo analítico inovador, as transformações na instrumentação de políticas públicas, por meio do estudo empírico do caso do Programa Operação Trabalho (POT) da Prefeitura de São Paulo. Criado em 2001, como um programa social e parte de uma estratégia de desenvolvimento social, o POT passa a ser instrumentado, ao longo dos últimos vinte anos, para estruturar diferentes ações públicas, revelando-se um recurso útil para os administradores atingirem diferentes objetivos, que vão desde o atendimento de públicos específicos até a uma forma alternativa de contratação de pessoal na administração pública, tornando-se uma solução possível para problemas que são transversais. Para compreender as características que permitem essa operacionalização, analiso o POT enquanto um instrumento de política pública, a partir da abordagem da sociologia da ação pública (LASCOUMES; LE GALÈS, 2007), lente analítica que aporta uma dimensão cognitiva e encara os instrumentos como um tipo de micro instituição. Já para compreender as transformações na instrumentação do POT, me apoio na teoria da mudança gradual institucional (MAHONEY; THELLEN, 2010), reconhecendo a necessidade de utilizar uma abordagem que permita observar os momentos de aparente estabilidade, mas que são marcados por diversos passos incrementais implicando importantes transformações. Para tanto, adoto o recorte temporal de 2001-2016, englobando quatro gestões municipais distintas, analisando as formas de instrumentação praticadas em cada um desses períodos, a partir das ações desenvolvidas que mobilizaram o POT. A partir desta análise, observo a ocorrência de processos de mudança por conversão, em que antigas instituições são mobilizadas para novos propósitos, ressaltando a capacidade de novos atores redirecionarem instituições, que permanecem formalmente inalteradas, mas geram novos resultados. No caso em estudo, aponto como as características do próprio instrumento, em especial suas disposições normativas vagas e ambíguas, que dotam o POT de flexibilidade, contribuem para esse processo de mudança. Além disso, assinalo como os instrumentos são independentes dos objetivos atribuídos a eles, ecoando a abordagem da sociologia da ação pública, de Lascoumes e Le Galès (2007) e analiso também os efeitos da instrumentação, em especial nas relações que são mediadas pelo POT. No caso em questão, ao ser operacionalizado como uma forma de contratação, é acentuada a assimetria entre o trabalhador e a administração pública. Por sua vez, ao ser instrumentado para promover o atendimento a públicos específicos, nota-se como essa instrumentação do POT permite contornar antagonismos muito presentes em arenas, como o Legislativo. Em todos os casos, a abordagem da ação pública (LASCOUMES; LE GALÈS, 2007) enriquece a análise ao se debruçar sobre o efeito dessas escolhas, ao passo que a lente da mudança institucional gradual (MAHONEY; THELEN, 2010) confere um olhar mais apurado sobre as transformações ocorridas ao longo do processo.

This research aimed to articulate two theoretical lenses to understand, from an innovative analytical angle, the transformations in the instrumentation of public policies, through the empirical study of the case of the Work Operation Program (POT) of the City of São Paulo. Created in 2001, as a social program and part of a social development strategy, the POT has been instrumentalized, over the last twenty years, to structure different public actions, proving to be a useful resource for administrators to achieve different goals, ranging from serving specific audiences to an alternative form of hiring personnel in public administration, becoming a possible solution to cross-cutting problems. To understand the characteristics that allow this operationalization, I analyze the POT as an instrument of public policy, from the approach of the sociology of public action (LASCOUMES; LE GALÈS, 2007), an analytical lens that provides a cognitive dimension and views the instruments as a type of micro institution. In order to understand the transformations in the instrumentation of the POT, I rely on the theory of institutional gradual change (MAHONEY; THELLEN, 2010), recognizing the need to use an approach that allows us to observe the moments of apparent stability, but which are marked by several incremental steps implying important transformations. Therefore, I adopt the 2001-2016 time frame, encompassing four distinct municipal administrations, analyzing the forms of instrumentation practiced in each of these periods, based on the actions developed that mobilized the POT. From this analysis, I observe the occurrence of change processes by conversion, in which old institutions are mobilized for new purposes. This process, characterized by old institutions serving new purposes, is marked by the capacity of new actors to redirect institutions, which remain formally unchanged, but generate new results. In the case under study, I point out how the characteristics of the instrument itself, especially its vague and ambiguous normative provisions, which provide the POT with flexibility, contribute to this process of change. In addition, I sign it as the instruments are independent of the objectives assigned to them, echoing the approach of the sociology of public action by Lascoumes and Le Galès (2007) and also analyze the effects of instrumentation, especially in the relationships that are mediated by the POT. In the case in question, when operationalized as a form of hiring, the asymmetry between the worker and the public administration is accentuated. In turn, by being instrumented to promote service to specific audiences, it is possible to notice how the instrumentation of the POT allows to overcome antagonisms present in arenas, such as the legislative. In all cases, the public action approach (LASCOUMES; LE GALÈS, 2007) enriches the analysis by looking at the effect of these choices, while the lens of gradual institutional change (MAHONEY; THELEN, 2010) takes a closer look ascertained about the transformations that occurred during this process.