O objeto desta dissertação são os consórcios públicos intermunicipais e seu objetivo é analisar se esses arranjos de cooperação mobilizam capacidades estatais, quais tipos e como esse processo ocorre. Como corpus da análise da pesquisa, optou-se pelo estudo do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP), particularmente da Câmara Técnica da Educação. Uma das razões dessa opção foi a importância de estudar um consórcio não metropolitano que possui mais de 30 anos de história. A pesquisa, portanto, se propõe a analisar as capacidades estatais que são mobilizadas pelo CIVAP dentro dos programas, projetos e iniciativas oriundas desse segmento de políticas públicas, descrever como isso ocorre e efetuar uma análise de como os municípios consorciados se beneficiam desses processos. Neste trabalho, optou-se pela realização de pesquisa qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, através de estudo de caso, em que a coleta de dados ocorreu principalmente através da realização de entrevistas semiestruturadas e observação direta, bem como por meio de levantamento documental complementar. Após o levantamento dos dados, procedeu-se à análise detalhada da estrutura, do funcionamento e das atividades do consórcio, especialmente na área de educação. Neste processo, foi constatado que o CIVAP, dentro do recorte estudado, mobiliza capacidades estatais em três dimensões: capacidades técnicas, administrativas e político-relacionais. Em seguida, procedeu-se à avaliação dos efeitos e resultados decorrentes das capacidades mobilizadas sobre os municípios consorciados, que podem ser sintetizados em cinco aspectos: continuidade administrativa das atividades do consórcio; economia de recursos e racionalização de processos; melhoria na prestação de serviços públicos na área de educação; ampliação do capital político dos municípios consorciados e ampliação da cooperação intergovernamental. Ao final do trabalho, a título de conclusão, propõe-se, como perspectivas de pesquisas futuras, o aprofundamento do conceito de capacidades estatais compartilhadas; uma análise maior do processo de cooperação solidária dentro do CIVAP e um estudo específico dos consórcios intermunicipais enquanto arranjos de governança regional

The object of this dissertation is the inter-municipal public consortia and its main goal is to analyze whether such cooperation arrangements mobilize state capacities, what types and how this process occurs. As analysis corpus of the research, we opted for the study of Inter-municipal Consortium of Vale of Paranapanema (CIVAP), particularly its Technical Chamber of Education. One reason for this option was the importance of studying a non-metropolitan consortium which has over 30 years of history. The research, therefore, proposes to analyse the state capacities that are mobilized by CIVAP in the programs, projects and initiatives arising from this segment of public polices, describing how this occurs and carring out an evaluation of how the consortium municipalities benefit from these processes. In this work, we opted for conducting a qualitative research of an exploratory and descriptive nature, through case studies, in which the data collection occurred mainly through semi-structured interviews and direct observation, as well as through complementary documentary survey. After collecting the data, a detailed analysis was carried out on the structure, functioning and activities of the consortium, specially within the scope of education. Within the framework studied, we found out that CIVAP mobilizes capacities in three dimensions: technical, administrative, and political-relational capacities. Then, it was carried out an evaluation of the effects and results arising from the capacities mobilized on the consortium municipalities, which can be summarized in five aspects: administrative continuity of the activities of the consortium; saving resources and streamlining processes; improvement in the provision of public services in the field of education; political capital increase of the consortium municipalities and enhancing intergovernmental cooperation. At the end of this work by way of conclusion, we propose as perspectives for future researches, deepening the concept of shared state capacities; a greater analysis of join cooperation procedure within CIVAP and a specific study of intermunicipal consortia as regional governance arrangements