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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.100.2022.tde-30052022-155119
Documento
Autor
Nome completo
Dumara Regina de Lima
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2022
Orientador
Banca examinadora
Simões, André Felipe (Presidente)
Carvalho, Marcos Bernardino de
Dias, Sylmara Lopes Francelino Gonçalves
Nogueira, Mauro Oddo
Oliveira, Dennis de
Título em português
O Carnaval do lixo e as inversões da reciclagem do alumínio: injustiça ambiental nas grandes festas populares brasileiras
Palavras-chave em português
Catadores de materiais recicláveis
Desigualdade sociorracial
Injustiça ambiental
Lata de alumínio
Megaevento no Brasil
Resíduos sólidos urbanos
Resumo em português
O presente trabalho analisa os conflitos socioambientais da reciclagem de lata de alumínio nas grandes festas populares brasileiras, um sistema consolidado de logística reversa de pós-consumo, intensivo em tecnologia limpa e mão de obra precarizada. A partir dos referenciais da ecologia política e da justiça ambiental, discute os mecanismos de reprodução e naturalização da degradação ambiental e injustiça social no espaço público e simbólico das metrópoles, que fazem das festas populares zona de sacrifício, formando lixões temporários no centro das cidades e transferindo para os mais pobres o custo da poluição. O período analisado é o pós-evento do ciclo dos megaeventos mundiais (2016-2020), marcado pela regulamentação dos serviços de limpeza urbana com o estabelecimento da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), contexto em que se dá a entrada formal de cooperativas de catadores no manejo de resíduos das festas. É neste quadro, de reconhecimento institucional dos catadores de materiais recicláveis e da responsabilidade dos grandes geradores de resíduos, com o estabelecimento dos princípios do poluidor-pagador e do protetor-recebedor aplicado aos resíduos sólidos urbanos (RSU), que a pesquisa, exploratória, buscou analisar a geração e o gerenciamento de resíduos, bem como as ações de integração social de catadores e de responsabilidade compartilhada da indústria, nas festas de Carnaval de rua do Rio de Janeiro e de São Paulo e do Círio de Nossa Senhora de Nazaré de Belém. Os resultados apontam: (i) que apesar das formas distintas de geração de resíduos identificadas, as embalagens descartáveis e recicláveis para bebidas de plástico e alumínio são os principais resíduos gerados no ambiente festivo (ii) que apesar das formas distintas de ações de responsabilidade compartilhada e integração social de catadores identificadas, incidem sobre as cooperativas e a coleta seletiva dos plásticos, criando no ambiente festivo categorias distintas de catadores com diferentes níveis de trabalho decente; (iii) são os catadores de materiais recicláveis que realizam a coleta seletiva no ambiente festivo, inseridos formalmente na logística reversa dos plásticos, de menor valor de mercado, oferecendo comparativamente melhores condições de trabalho para as cooperativas, com a cobertura parcial das festas, ou inseridos informalmente na logística reversa do alumínio, de maior valor de mercado, oferecendo as piores condições de trabalho para os catadores de latinha, com a cobertura total das festas (iv) o discurso da sustentabilidade da lata de alumínio como moeda social, fundamentado nos altos índices de reciclagem e no alto valor de mercado do material, inverte simbolicamente o trabalho precário e insalubre em benefício social dos pobres urbanos, oferecendo no chão das festas as piores condições de trabalho aos catadores, ao mesmo tempo que exime a indústria da responsabilidade pelos resíduos gerados (iv) a lata de alumínio é um dispositivo tecnológico e de comunicação, que ao contrário de combater a pobreza e as desigualdades sociorraciais associadas à gestão de resíduos, atua na sua perpetuação
Título em inglês
The garbage Carnival and recycling inversions of aluminium: environmental injustice in the great Brazilian popular parties
Palavras-chave em inglês
Aluminum can
Environmental injustice
Mega-events in Brazil
Recyclable material collectors
Socio-racial inequality
Urban solid waste
Resumo em inglês
The present work analyzes the socio-environmental conflicts of aluminum can recycling in the great Brazilian popular festivals, a consolidated system of reverse logistics, intensive clean technology, and precarious labor. Based on the references of political ecology and environmental justice, this study discusses the mechanisms of reproduction and naturalization of environmental degradation and social injustice in the public and symbolic space of the metropolises, which make popular festivals a sacrifice zone, forming temporary dumps in the center of cities and transferring the cost of pollution to the poorest. The period analyzed is the post-event of the cycle of world mega-events (2016-2020), marked by the regulation of urban cleaning services with the establishment of the National Basic Sanitation Policy (PNSB) and the National Solid Waste Policy (PNRS), context in which the formal entry of waste picker cooperatives in the handling of waste from festivals takes place. It is within this framework, of institutional recognition of recyclable material collectors and the responsibility of large waste generators, with the establishment of the polluter-payer and protective-receiver principles applied to solid urban waste (USW), the present exploratory research, sought to analyze the generation and management of waste, as well as the actions of social integration of collectors and shared responsibility of the industry, in the street Carnival parties in Rio de Janeiro and São Paulo (both in the Southeast Region of Brazil), and in the Círio de Nossa Senhora de Nazaré, in Belém, capital of the State of Pará (Northeast Region of the country). The results show: (i) that despite the different forms of waste generation identified, disposable and recyclable packaging for plastic and aluminum drinks are the main waste generated in the festive environment (ii) that despite the different forms of shared responsibility actions and social integration of identified scavengers, affect cooperatives and the selective collection of plastics, creating different categories of scavengers in the festive environment with different levels of decent work; (iii) it is the recyclable material collectors who carry out the selective collection in the festive environment, formally inserted in the reverse logistics of plastics, of lower market value, offering comparatively better working conditions for the cooperatives, with partial coverage of the parties, or informally inserted in the reverse logistics of aluminum, with the highest market value, offering the worst working conditions for can collectors, with full coverage of the parties (iv) the discourse of aluminum can sustainability as a social currency, based on the high recycling rates and the high market value of the material, symbolically inverts precarious and unhealthy work for the social benefit of the urban poor, offering the worst working conditions for waste pickers on the ground at parties, while exempting the industry from responsibility for waste generated (iv) the aluminum can is a technological and communication device, which unlike fighting poverty and socio-racial inequalities associated with waste management, acts in its perpetuation
 
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Data de Publicação
2022-10-31
 
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