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Master's Dissertation
DOI
https://doi.org/10.11606/D.100.2020.tde-30052020-230701
Document
Author
Full name
Raphaela Martins de Carvalho
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2020
Supervisor
Committee
Souza, Marcelo Marini Pereira de (President)
Pizella, Denise Gallo
Sinisgalli, Paulo Antonio de Almeida
Title in Portuguese
Análise da qualidade de alternativas e estudos de localização em EIAs do setor sucroalcooleiro do estado de São Paulo
Keywords in Portuguese
Avaliação de impacto ambiental
Licenciamento ambiental
Termo de referência
Uso do solo
Zoneamento agroambiental para o setor sucroalcooleiro do estado de São Paulo
Zoneamento ambiental
Abstract in Portuguese
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresenta-se como o principal instrumento no processo da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), uma vez que oferece suporte para a tomada de decisão quanto à viabilidade ambiental de um projeto, considerando o binômio tipologia-localização, além de nortear as negociações entre empreendedor, governo e partes interessadas. Ainda, de acordo com a legislação nacional, o EIA deve contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do empreendimento, além de confrontá-las com a hipótese de não execução do projeto. Essas alternativas são consideradas o cerne da AIA, uma vez que a qualidade das decisões tomadas depende diretamente da qualidade das alternativas propostas. Assim, o presente trabalho tem por objetivo analisar a qualidade das alternativas locacionais, bem como de seus estudos, nos EIAs paulistas referentes à implantação e ampliação de unidades industriais e agrícolas do setor sucroalcooleiro, elaborados entre 2005 e 2018. Para tanto, desenvolveu-se uma lista de verificação, a qual foi aplicada nesses documentos através de uma escala de pontuação. Além disso, o efeito do tempo sobre a qualidade foi testado através de análises estatísticas, e a incorporação do Zoneamento Agroambiental para o setor sucroalcooleiro do estado de São Paulo (ZAA) foi verificada por análise de conteúdo, nos EIAs elaborados entre 2009 e 2018. Como resultado, observou-se: 1) a baixa qualidade das alternativas locacionais e de seus estudos nos EIAs e nos seus respectivos Termos de Referência (TR); 2) a melhoria da qualidade dessa etapa dos estudos ao longo do tempo, apesar dos TRs não seguirem o mesmo padrão; e 3) a modificação do conteúdo dos EIAs com a inclusão do ZAA, contribuindo para os processos de licenciamento ambiental com AIA. Assim, os dados obtidos nesse trabalho podem auxiliar nos mecanismos de políticas públicas, através da exploração do potencial dos EIAs e do ZAA em promover a melhor utilização do solo pelo setor sucroalcooleiro, visando uma gestão mais sustentável
Title in English
Quality analysis of alternatives and location studies in EISs of the sugar and alcohol sector in the state of São Paulo - Brazil.
Keywords in English
Agro-environmental zoning for the sugar and alcohol sector in the state of São Paulo
Environmental impact assessment
Environmental licensing
Environmental zoning
Terms of reference
Use of the soil
Abstract in English
The Environmental Impact Study (EIS) presents itself as the main instrument in the Environmental Impact Assessment (EIA) process, since it supports the decision making about the environmental viability of a project, considering the typology-location binomial, aside from negotiations between an entrepreneur, government and stakeholders. Also, according to the national legislation, the EIS must contemplate all technological and location alternatives of the enterprise, and even confronts them with the hypothesis of the non-execution of the project. These alternatives are considered to be at the thick of the EIA, as the quality of the decisions taken depends directly on the quality of the proposed options. Thus, this paper aims to analyse the quality of the location alternatives, as well as their studies, in the São Paulo EISs regarding the implementation and expansion of industrial and agricultural units of the sugar and alcohol sector, elaborated between 2005 and 2018. For this purpose, a checklist was developed which was applied to these documents making the use of a scoring scale. Furthermore, the effect of the time on the quality was tested through statistical analysis, and the incorporation of the Agro-environmental Zoning for the São Paulo State sugar and alcohol sector (ZAA) was verified by content analysis in the EISs elaborated between 2009 and 2018. As a result, was observed: 1) the poor quality of location alternatives and their studies in the EISs and their respective Terms of Reference (TR); 2) the quality improvement of this stage of the studies over time, despite of the TRs do not follow the same pattern; 3) the modification of the content of EISs with the inclusion of ZAA, contributing to environmental licensing processes with EIA. Therefore, the data obtained in this work can help the public policy mechanisms, by exploiting the potential of the EIAs and the ZAA to promote a better land use by the sugar and alcohol sector, aiming at more sustainable management
 
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Publishing Date
2020-06-17
 
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