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Disertación de Maestría
DOI
https://doi.org/10.11606/D.100.2019.tde-20112019-153951
Documento
Autor
Nombre completo
Silvia Sayuri Mandai
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2019
Director
Tribunal
Souza, Marcelo Marini Pereira de (Presidente)
Almeida, Maria Rita Raimundo e
Moretto, Evandro Mateus
Pizella, Denise Gallo
Título en portugués
A inclusão da biodiversidade em Estudos de Impacto Ambiental do estado de São Paulo
Palabras clave en portugués
Avaliação de impacto ambiental (AIA)
Diversidade biológica
Instrumentos de política ambiental
Licenciamento ambiental
Uso do solo
Resumen en portugués
O Brasil é considerado um país megadiverso, porém sua biodiversidade tem sido ameaçada por determinados empreendimentos. Nesse sentido, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é uma ferramenta para analisar a viabilidade ambiental de projetos, submetendo um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) a órgãos públicos. Nesse contexto, a inclusão da biodiversidade na AIA vem sendo averiguada em inúmeros países, mas deficiências foram relatadas. Desse modo, buscou-se analisar como a biodiversidade tem sido contemplada nos EIAs paulistas de 2005 a 2016. Inicialmente, elaborou-se uma lista preliminar baseada em artigos científicos e na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), com foco no artigo 14. Tal material foi analisado por 43 profissionais da AIA de cinco setores da sociedade, resultando em uma lista de verificação oficial com 8 categorias e 60 indicadores, considerando os níveis genético, específico e ecossistêmico, a composição, estrutura, processos-chave e as principais ameaças antropogênicas à biodiversidade, ou seja, uma contribuição metodológica para o campo da AIA. Tal ferramenta foi utilizada na análise dos 59 EIAs pela atribuição de valores em uma escala de 0 a 1 com base em seis cenários. Em seguida, calculou-se o Índice de Inclusão da Biodiversidade (IIB) para cada EIA, uma razão entre a soma de valores atribuídos e o total de indicadores aplicáveis ao projeto em questão, variando de 0 a 1 também. A partir disso, houve uma classificação levando em conta o grau de satisfação e de qualidade dos indicadores e EIAs. Os resultados mostraram que muitos dos indicadores foram parcialmente contemplados entre as diferentes categorias, como observado na literatura, com uma abordagem descritiva, mas ainda pouco analítica e indicativa, sendo observada uma aparente melhora ao longo dos anos. A maior parte dos estudos foi classificada como insatisfatória (97%) e limítrofe (61%) e, para todos os tipos de atividades, o valor zero foi o mais frequente (31%). O grupo B (setor industrial) foi o que apresentou, na média, os menores índices de IIB, enquanto o C (obras civis), os maiores. Os melhores desempenhos foram atribuídos aos indicadores sobre análise qualitativa, equipe técnica registrada, descrição da vegetação, poluição e referências. Por outro lado, os valores mais baixos foram para mudanças climáticas, limitação das avaliações, impactos sinérgicos, sensibilidade ambiental e alternativas tecnológicas. Dessa maneira, a AIA e o licenciamento ambiental brasileiros têm apresentado dificuldades em atender o artigo 14 da CDB e políticas ambientais nacionais, caminho contrário ao proposto internacionalmente. Com base nas principais deficiências observadas, seria relevante que a fase de escopo solicitasse que a ordem de prioridade da hierarquia de mitigação fosse respeitada (Princípio da Prevenção), que sejam incluídas as variações sazonais e meteorológicas, que haja a explícita inclusão de especialistas em diversidade biológica e a quantificação dos impactos à biodiversidade. Ainda, considerar impactos indiretos, sinérgicos e cumulativos com parâmetros claros, melhorar a qualidade dos mapas, incluir mais efetivamente os três níveis da biodiversidade, considerar as áreas de sensibilidade ambiental e mais susceptíveis às mudanças climáticas, incluir as fragilidades dos dados e Programas (Princípio da Precaução), direcionar os diagnósticos ambientais e integrar essas informações com as etapas seguintes, com base em evidências científicas relacionadas às boas práticas em AIA. Assim, esse estudo visou contribuir para melhorias no panorama normativo e técnico-executivo, explorando o potencial dos EIAs em promover a conservação biológica
Título en inglés
The inclusion of biodiversity in the Environmental Impact Statements of the state of São Paulo - Brazil
Palabras clave en inglés
Biological diversity
Environmental impact assessment (EIA)
Environmental licensing
Environmental politics tools
Land use
Resumen en inglés
Brazil is considered a megadiverse country, but its biodiversity has been threatened by certain projects. This way, Environmental Impact Assessment (EIA) is a tool to analyze the environmental viability of projects, submitting an Environmental Impact Statement (EIS) to public agencies. In this context, the inclusion of biodiversity in the EIA was investigated in many countries, but shortcomings were reported. Thus, this study sought to analyze how biodiversity has been integrated into EISs of the state of São Paulo from 2005 to 2016. Initially, a preliminary list was elaborated, based on scientific papers and the Convention on Biological Diversity (CBD), focusing on the article 14. It was analyzed by 43 EIA professionals from 5 sectors, resulting in a checklist with 8 categories and 60 indicators, which was used in the analysis of 59 EISs by assigning values from 0 to 1 in six scenarios. Then, there was a methodological contribution to the field of EIA, considering the genetic, specific and ecosystem levels, composition, structure, key processes and the main anthropogenic threats to biodiversity. The Index of Biodiversity Inclusion (IBI) was calculated for each EIS, a ratio (0-1) between the sum of assigned values and the total indicators applicable to the project. Then, there was a classification considering indicators' and EISs' degrees of satisfaction and quality. The results showed that many of the indicators were partially considered among the different categories, as observed in the literature, with an apparent improvement over the years. A descriptive but not very analytical and indicative approach was noted. Most studies were classified as unsatisfactory (97%) and borderline (61%), and the zero value was the most frequent (31%) for all types of activities. Group B (industrial sector) presented, on average, the lowest indexes of IBI, while group C (civil works), the highest ones. Better performances were attributed to the indicators on qualitative analysis, registered technical staff, vegetation description, pollution, and references. On the other hand, the lowest values were for climate change, limitation of assessments, synergistic impacts, environmental sensitivity, and technical alternatives. Thus, the Brazilian EIA and environmental licensing have presented difficulties in meeting article 14 of CBD and national environmental policies, contrary to what is proposed internationally. Based on the main shortcomings, it would be relevant for scoping to request the explicit inclusion of biodiversity experts, seasonal and meteorological variations, quantification of impacts on biodiversity, and respect the priority order of the mitigation hierarchy (Prevention Principle). Also, consider indirect, synergistic and cumulative impacts with clear parameters, improve map quality, include the three levels of biodiversity more effectively, consider areas environmentally sensitive and susceptible to climate change, integrate weaknesses in data and programs (precautionary principle), as well as direct baseline and integrate its information with the following chapters, based on scientific evidence related to good practice. Thus, this study aimed to contribute to improvements in the regulatory and technical-executive plans, exploring the potential of EIA in promoting biological conservation
 
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Fecha de Publicación
2019-12-10
 
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