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Mémoire de Maîtrise
DOI
https://doi.org/10.11606/D.100.2022.tde-13042022-181833
Document
Auteur
Nom complet
Leticia Yumi Marques
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2022
Directeur
Jury
Almeida, Paulo Santos de (Président)
Ferraz, Katia Maria Paschoaletto Micchi de Barros
Moretto, Evandro Mateus
Villas Bôas, Regina Vera
Titre en portugais
Licenciamento ambiental como instrumento para conservação da biodiversidade e bem-estar animal: estudo sobre o atropelamento de animais na Estrada-Parque Carlos Botelho (SP-139)
Mots-clés en portugais
Bem-estar animal
Conservação da biodiversidade
Ecologia de estradas
Licenciamento ambiental
São Paulo
Sustentabilidade
Resumé en portugais
Em 2019, o número de atropelamento de animais em estradas e rodovias brasileiras chegou à casa dos 475 milhões de ocorrências, com expressiva concentração na Região Sudeste do Brasil (CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS EM ECOLOGIA DE ESTRADAS, 2019). O atropelamento de animais é um dos impactos negativos da construção e operação de estradas e rodovias, que, em sua implantação, promovem a fragmentação da paisagem e a perda de habitat, considerados alguns dos principais fatores que levam à perda da biodiversidade (WILSON et al., 2016). O controle dos impactos ambientais adversos da implantação e operação de estradas e rodovias é realizado pelo órgão competente dentro do processo de licenciamento ambiental, em que se busca, com subsídio em estudos técnicos, estabelecer medidas de mitigação e compensação desses impactos, inclusive nos animais. Este trabalho teve como objetivo analisar a adequação e eficácia do licenciamento ambiental de estradas e rodovias para a conservação da biodiversidade e do bem-estar animal a partir de um estudo de caso único sobre a Estrada-Parque Carlos Botelho (SP-139), localizada em área de Mata Atlântica e cuja área de influência direta abriga espécies endêmicas e ameaçadas de extinção. Em razão das restrições relacionadas à pandemia de Covid-19, os dados coletados para análise ficaram restritos a estudos e relatórios elaborados pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem para o licenciamento ambiental da Estrada-Parque Carlos Botelho (SP-139), dados fornecidos pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo a respeito da avaliação preliminar dos primeiros dados de atendimento à Decisão de Diretoria n.º 141/2018/I, de 14 de agosto de 2018 (dispõe sobre os critérios para a destinação de animais mortos em rodovias) e da legislação federal e estadual pertinente. Os dados foram analisados a partir do método indutivo. O trabalho concluiu, com base no universo de dados analisados, que o licenciamento ambiental da Estrada-Parque Carlos Botelho (SP-139) tem se mostrado adequado e eficaz para conservação da biodiversidade, mas é inadequado e ineficaz para o bem-estar animal
Titre en anglais
Environmental licensing as instrument for biodiversity conservation and animal welfare: study on the run over of animals in Carlos Botelho Parkway
Mots-clés en anglais
Animal welfare
Biodiversity conservation
Environmental licensing
Road ecology
Sustainability
Resumé en anglais
In 2019, the rate of animals mortality due to collision with vehicles on Brazilian roads and highways reached 475 million occurrences, mainly in the Southeastern Region (CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS EM ECOLOGIA DE ESTRADAS, 2019). Collisions with vehicles are some of the negative impacts of the construction and operation of roads and highways that cause fragmentation of the landscape and loss of habitat during its implementation process. The fragmentation of the landscape and the loss of habitat are considered some of the main factors that lead to the loss of biodiversity (WILSON et al., 2016). The control of adverse environmental impacts from the implementation and operation of roads and highways is carried out by the environmental authority within the licensing process, which intent to establish mitigation and compensation measures for adverse impacts on animals based on technical studies. This study aimed to analyze the suitability and efficiency of the environmental licensing of roads and highways to the conservation of biodiversity and animal welfare through a single case study on the Carlos Botelho Parkway, which is located in Atlantic Forest area that harbors endemic and endangered species. Due to restrictions related to the pandemics, the data collected consisted only in studies and reports drafted by parkway concessionairefor the environmental licensing process of the Carlos Botelho Parkway, data provided by the environmental agency on the preliminary assessment on the compliance of 2018 regulation on dead animals in state roads and state and federal applicable legislation. The data were analyzed by the inductive reasoning method. This work has concluded that environmental licensing has been suitable and efficient for biodiversity conservation and unsuitable and inefficient for animal welfare
 
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Date de Publication
2022-05-26
 
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