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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.100.2020.tde-22012020-132704
Documento
Autor
Nome completo
Guilherme da Costa Meyer
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Carvalho, Marcos Bernardino de (Presidente)
Marandola Junior, Eduardo José
Pacheco, Reinaldo Tadeu Boscolo
Pereira, Diamantino Alves Correia
Título em português
Estado, habitação e autogestão: estudo exploratório da autogestão habitacional na cidade de São Paulo
Palavras-chave em português
Autogestão
Habitação
Movimentos sociais
Políticas públicas
Urbanização
Resumo em português
O principal objetivo desta pesquisa foi analisar os conflitos e contradições no campo da autogestão habitacional na cidade de São Paulo, visando compreender os avanços, potencialidades e obstáculos à sua plena difusão. Além disso, tivemos como objetivo identificar as organizações sociais produtoras de empreendimentos habitacionais por autogestão e como começam a alterar as bases do conflito urbano na cidade de São Paulo (transformando nesse campo de luta, concomitantemente, seus projetos e ação política). O método de pesquisa consistiu, basicamente, em realizar um levantamento das contribuições teóricas de diferentes campos disciplinares sobre as experiências de autogestão habitacional, visando uma abordagem interdisciplinar. Nesse sentido, buscamos complementar a perspectiva da arquitetura e da geografia urbana crítica (baseada na teoria marxista do valor e na leitura de Henri Lefebvre) sobre o processo de produção e valorização do espaço urbano, com a abordagem da antropologia urbana, levantando análises etnográficas sobre as experiências de autogestão habitacional e, mais especificamente, aquelas que se desenvolveram no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Além disso, situamos a análise das experiências de autogestão habitacional e da produção social do espaço no âmbito de um debate mais amplo sobre os sentidos da emancipação e a crítica ao pensamento eurocêntrico de modernidade (baseada na perspectiva do pensamento decolonial). Observou-se que muitos programas foram exitosos por não tocarem em um conflito central: a propriedade privada da terra, ou seja, não afetaram os interesses do mercado da construção civil e do setor imobiliário. Nesse sentido, apesar das demandas, do ponto de vista ideológico, serem potencialmente disruptivas (propriedade da terra para os mais pobres; empreendimento subsidiado pelo Estado e não por meio de empréstimo no mercado financeiro; construção autogestionária; e a propriedade coletiva, que ainda não foi conquistada, mas segue como demanda), os programas de habitação autogestionários se tornaram uma política pública residual e de pouca visibilidade. Desde os anos 1990, os programas públicos estaduais e municipais de São Paulo, assim como os programas federais, a partir dos anos 2000, vêm reforçando o papel dos movimentos sociais como empreendedores sociais, isentando o Estado da responsabilidade pública pelo atendimento habitacional
Título em inglês
State, housing and self-management: an exploratory study of self-management in housing in the city of São Paulo
Palavras-chave em inglês
Housing
Public policy
Self-management
Social movements
Urbanization
Resumo em inglês
The main objective of this essay was to analyze the conflicts and contradictions in the field of self-management in housing in the city of São Paulo, aiming to understand the advances, potentialities and obstacles to its full diffusion. In addition, we aimed to identify social organizations that produce self-managed housing developments and how they begin to alter the foundations of urban conflict in the city of São Paulo (concomitantly transforming their projects and political action in this field of struggle). The research method basically consisted of surveying the theoretical contributions of different disciplinary fields on the experiences of self-management in housing, aiming at an interdisciplinary approach. Thus, we seek to complement the perspective of architecture and critical urban geography (based on Marxist theory of value and Henri Lefebvre's reading) on the process of production and valorization of urban space, with the approach of urban anthropology, bringing ethnographic analyzes on the experiences of self-management in housing and, more specifically, those that were developed in the context of the program Minha Casa Minha Vida - Entities. In addition, we situate the analysis of experiences of self-management in housing and the social production of space within the framework of a broader debate on the senses of emancipation and the critique of Eurocentric thinking of modernity (based on the perspective of decolonial thinking). It was noted that many programs were successful because they did not touch a central conflict: private land ownership, ie, did not affect the interests of the construction market and the real estate sector. In this context, despite demands, from an ideological point of view, are potentially disruptive (land ownership for the poorest, state-subsidized enterprise rather than through financial market lending; self-managed construction; and collective ownership, which is not yet was conquered, but is still on demand), self-managed housing programs have become a residual public policy of low-visibility. Since the 1990s, state and municipal public programs in São Paulo, as well as federal programs, since the 2000s, have reinforced the role of social movements as social entrepreneurs, exempting the state from public responsibility for housing care
 
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Data de Publicação
2020-02-12
 
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