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Mémoire de Maîtrise
DOI
10.11606/D.100.2018.tde-01032018-164025
Document
Auteur
Nom complet
Rachel Macedo Rocha
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2017
Directeur
Jury
Cruz, Elizabete Franco (Président)
Nascimento, Silvana de Souza
Oliveira, Leandro de
Santos, Gislene Aparecida dos
Titre en portugais
Capricho, farsa ou imitação da realidade: discursos do direito em acórdãos de retificação de registro civil de travestis e transexuais
Mots-clés en portugais
Acórdão
Gênero
Nome
Transexualidade
Travestilidade
Resumé en portugais
Historicamente somos identificados a partir do corpo, mais especificamente da genitália que nos classifica no padrão binário de gênero, masculino e feminino. Ao longo da história da humanidade, esta regra padroniza as formas de ser e viver e prescreve a constituição dos sujeitos, das identidades, do sexo e da sexualidade, adquirindo estatuto de verdade. Uma das grandes questões a orientar a identidade civil é o sexo. Travestis e transexuais que transitam ou atravessam as fronteiras definidas pelas normativas de sexo e gênero, caso queiram mudar de nome, têm como exigência a autorização judicial. Realizei uma pesquisa qualitativa, com o objetivo de analisar os discursos jurídicos em acórdãos de retificação de registro civil de transexuais e travestis no Tribunal de Justiça de São Paulo. O referencial teórico utilizado foram os estudos de gênero, ferramentas conceituais de Michel Foucault e aportes do campo do direito. Analisei 45 acórdãos do órgão superior do judiciário paulista do período de 2000 a 2015. Para analisar o material, tomei como inspiração Spink, ao construir de mapas temáticos. Os resultados sinalizam que as decisões, tanto para acolher, como para negar os pedidos, utilizam os saberes jurídicos e especialmente saberes médicos, pautados em um modelo biomédico de concepção da transexualidade e travestilidade. Como consequência desta fundamentação, observamos que, no campo do Direito, cristaliza-se uma concepção que moraliza e transforma as identidades de gênero não hegemônicas em patologias, como a de travestis e transexuais
Titre en anglais
Caprice, farce or imitation of reality: speeches in the law on rectification of civil registry of transvestites and transsexuals
Mots-clés en anglais
Gender
Judgement
Name
Transsexuality
Travesty
Resumé en anglais
Historically we are identified by our bodies, more specifically by our genitalia that classifies us in the binary gender pattern, male and female. In the course of mankinds history, this rule standardizes the ways to see and live and prescribes the constitution of subjects, identities, gender and sexuality, acquiring status of truth. On of the great questions to orient civil identity is gender. Tranvestites and transsexuals that walk by or trespass the boundaries defined by the norms of sex and gender, in case they want to change their names, have, as a demand the judiciary authorization. We conducted a qualitative research, with the intent of analyzing the judiciary speeches in judgement of retification of civil records of transsexuals and tranvestites on the São Paulo Court of Law. The theoretical referential utilized were the studies of gender, conceptual tools os Michel Foucault and contribution of the Law field. I have analyzed 45 judgements of São Paulos superior court, between 2000 and 2015. In order to analyze the material, we took as inspiration the methodology proposed by Spink, when constructing thematic maps. The results signal that the decisions, both to accomodate and to deny the requests, utilize judicial, and especially medical, knowledge, lined in a biomedical modelo f the conception of transsexuality and travesty. As a consequence of this fundamentation, we observe that, in Law, there is a crystalization that moralizes and transforms the gender identities not hegemonics in pathologies, like the ones of the tranvestites and transsexuals
 
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Date de Publication
2018-03-06
 
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