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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.100.2020.tde-30122020-160504
Documento
Autor
Nome completo
Leonardo Dias Menezes
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2020
Orientador
Banca examinadora
Nishijima, Marislei (Presidente)
Marçal, Emerson Fernandes
Ueyama, Jo
Título em português
Blockchain e cartórios: uma solução viável?
Palavras-chave em português
Assinatura digital
Blockchain
Cartórios de notas
Certificado digital
Ethereum
ICP-Brasil
Resumo em português
Este estudo propõe uma solução Blockchain para algumas atividades atualmente desempenhadas por cartórios no Brasil. Apesar da arquitetura ser baseada na legislação brasileira, muitos países latino-americanos podem se beneficiar dela, uma vez que também se enquadram no Direito Civil e compartilham características institucionais semelhantes. A tecnologia Blockchain, disponível desde 2009, tem como princípios básicos a distribuição de seus dados, a abertura total de seus registros e sua imutabilidade. A tecnologia fornece uma fonte confiável e transparente de informações em uma rede sem uma entidade centralizada. O notário é um serviço público que deve realizar registros de documentos de forma permanente e confiável para verificação futura. Os tabeliães brasileiros ainda trabalham com base em documentos em papel armazenados e na necessidade da presença de pessoas físicas para garantir a autenticidade. Assim, o estudo oferece um arcabouço que permite integrar legislação e ferramentas tecnológicas, nesse caso, a legislação brasileira acomoda a tecnologia de Blockchain disponível para aplicações de alguns serviços de cartório. Como o Brasil é um país diversificado, populoso e muito desigual, o uso do Blockchain em serviços públicos pode ampliar o acesso e aumentar a transparência para a governança pública
Título em inglês
Blockchain and notaries: a viable solution?
Palavras-chave em inglês
Blockchain
Digital certicate
Digital signature
Ethereum
ICP-Brasil
Notaries
Resumo em inglês
This paper proposes a Blockchain solution for some activities currently performed by notary offices in Brazil. Despite the architecture be based on the Brazilian legislation, many Latin American countries can beneffit from it since they also are under the Civil Law judiciary and share similar institutional characteristics. Blockchain technology, available since 2009, has the distribution of its data, the full opening of its records, and its immutability as the main principles. The technology provides a reliable and transparent source of information on a network without a centralized entity. A notary is a public service that must perform records of documents permanently and reliably for future verification. Brazilian notaries still work based on stored paper documents and on the need for individuals presence to guarantee authenticity. Thus, the study offers a framework that allows integrating legislation and technological tools, e.g., the Brazilian legislation is adequate for the available technology. As Brazil is a diverse, populous, and very unequal country, the use of Blockchain in public services can widen access and increase transparency for public governance
 
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Data de Publicação
2021-06-21
 
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