Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito
Resultado: Exibindo 10 de 255 na pagina 19 de 26
Nome
Título
Área
Documento
Unidade
Ano
A realização da democracia participativa no Brasil: análise dos portais e-Cidadania...
Gestão democrática da cidade: a visão dos Tribunais
Dano social: estudo da viabilidade de construção de um conceito do instituto a partir...
A tutela da função socioambietal da propriedade no serviço de registro de imóvei...
Estereótipos sobre transgêneros em sentenças criminais do Tribunal de Justiça de...
Direito e inovação: participação minoritária de ICTs públicas em empresas como remuneração...
Novas tecnologias e o acesso à justiça por pessoas em situação de vulnerabilidade:...
O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: um olhar através do Tribunal...
Contratação pública socialmente sustentável: mecanismos na legislação nacional b...
Direito e políticas públicas na gestão das águas: análise sociojurídica das bacias...
Resultado: Exibindo 10 de 255 na pagina 19 de 26