Direito Processual
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Oralidade e escrita no processo civil
O princípio do juiz natural no processo de execução da pena
Tutela processual da posse
A reclamação como instrumento de controle da aplicação de precedentes do STF e do...
Flexibilização do processo na tutela jurisdicional dos direitos transindividuais
Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre...
A infiltração policial como meio de investigação de prova nos delitos relacionados...
Terceirização dos estabelecimentos prisionais
Arbitragem brasileira na era da informática: um estudo das principais questões p...
Falibilidade da prova testemunhal no processo penal: um estudo sobre falsas memórias...
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