Direito do Estado
Resultado: Exibindo 10 de 509 na pagina 4 de 51
Nome
Título
Área
Documento
Unidade
Ano
A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com...
A consensualidade na moderna regulação estatal: utilização dos instrumentos consensuais...
Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento
O direito à educação básica no âmbito do MERCOSUL: proteção normativa nos planos...
Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados...
Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas de educação...
O impeachment judicial como mecanismo de alteração da composição de supremas cortes...
Intervenção federal no Brasil
A reeleição no presidencialismo brasileiro
Sistemas de governo: semipresidencialismo e sua aplicabilidade no Brasil
Resultado: Exibindo 10 de 509 na pagina 4 de 51
Copyright © 2024 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Todos os direitos reservados.