Direito do Estado
Resultado: Exibindo 10 de 509 na pagina 38 de 51
Nome
Título
Área
Documento
Unidade
Ano
Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro
Acesso à justiça e transformação social: tensões na luta contra a discriminação
O direito à segurança na era virtual: as implicações no direito constitucional
Políticas públicas, ativismo judicial e diálogo constitucional: ponderações à luz...
Educação superior: o papel da União e a garantia de qualidade do ensino
A atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na efetivação do direito à...
Amicus Curiae: democratização da jurisdição constitucional
O ativismo judicial no Brasil: o caso da verticalização
Financiamento da política no Brasil
A assistência farmacêutica do SUS e os excessos da judicialização no Brasil: proposta...
Resultado: Exibindo 10 de 509 na pagina 38 de 51