Direito do Estado
Resultado: Exibindo 10 de 509 na pagina 16 de 51
Nome
Título
Área
Documento
Unidade
Ano
Transformações no Estatuto do Servidor Público
O emprego do fomento como técnica de regulação urbanística: instrumentos e probl...
Controle externo da atividade administrativa de fomento : um estudo das relações...
A articulação federativa para a viabilização da política nacional dos resíduos sólidos...
Procedimentalização nos Conselhos de Políticas Públicas: o caso do Conselho Municipal...
A proteção do direito fundamental à vida e as pesquisas com células-tronco embrionárias...
O papel do Estado na prevenção da obesidade infantil : enfoque em medidas para desestimular...
O julgamento das contas públicas e o sistema de controle parlamentar do governo na...
Poder judiciário, ativismo judicial e democracia
Medida provisória dos entes federativos subnacionais
Resultado: Exibindo 10 de 509 na pagina 16 de 51
Copyright © 2024 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Todos os direitos reservados.