Direito do Estado
Resultado: Exibindo 10 de 509 na pagina 15 de 51
Nome
Título
Área
Documento
Unidade
Ano
Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais:...
A acolhida humanitária como instrumento estatal de reconhecimento do imigrante como...
A exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus reflexos no processo...
O controle abstrato de constitucionalidade sob o enfoque dos princípios processu...
A construção da pauta do Supremo Tribunal Federal: quem, o quê, e como
Função horizontal da licitação e da contratação administrativa
O controle das contas municipais
Gestão do saneamento básico por intermédio de consórcios intermunicipais com base...
A deliberação no Supremo Tribunal Federal
A intensidade do controle das decisões discricionárias da ANTT pelo TCU
Resultado: Exibindo 10 de 509 na pagina 15 de 51
Copyright © 2024 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Todos os direitos reservados.