Ávila, Humberto Bergmann
Resultado: Exibindo 10 de 13 na pagina 1 de 2
Nome
Título
Área
Documento
Unidade
Ano
Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intenção...
Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro
Efeitos das decisões no processo administrativo tributário
Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro
Sentido constitucional de serviços para fins de ISS : uma reconstrução conceitua...
Limites ao argumento da substância sobre a forma no Direito Tributário brasileir...
A eficiência administrativa e a administração tributária
Qualificação dos contratos de licenciamento de software: uma análise dos critérios...
Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua...
Negócio jurídico indireto: definição e sua (in)aplicabilidade em matéria tributá...
Resultado: Exibindo 10 de 13 na pagina 1 de 2