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Horvath, Estevao

  
 
Gráficos Estatísticos
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Nome
Título
Área
Documento
Unidade
Ano
Allegretti, Ivan
A concentração da incidência nos tributos cumulativos e a neutralidade em relação...
Direito Econômico e Financeiro
Dissertação de Mestrado
Faculdade de Direito
2013
Almeida, Marcelo Signorini Prado de
Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua...
Direito Econômico e Financeiro
Dissertação de Mestrado
Faculdade de Direito
2019
Araujo, Guilherme Peloso
O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário:...
Direito Econômico e Financeiro
Tese de Doutorado
Faculdade de Direito
2019
Brandão, Renata Figueiredo
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição...
Direito Econômico e Financeiro
Tese de Doutorado
Faculdade de Direito
2013
Costa, Beatriz Pinheiro Corrêa
Controle de resultados dos gastos tributários indiretos: uma contribuição para melhor...
Direito Econômico e Financeiro
Dissertação de Mestrado
Faculdade de Direito
2022
Daniel Neto, Carlos Augusto
Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial
Direito Econômico e Financeiro
Tese de Doutorado
Faculdade de Direito
2018
Figueiredo, Vanessa Tavares
Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto fe...
Direito Econômico e Financeiro
Dissertação de Mestrado
Faculdade de Direito
2020
Gouveia, Carlos Marcelo
Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução
Direito Econômico e Financeiro
Tese de Doutorado
Faculdade de Direito
2021
Jorge, Carolina Schaffer Ferreira
Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal
Direito Econômico e Financeiro
Dissertação de Mestrado
Faculdade de Direito
2015
Lech, Tatiane Praxedes
A (des)igualdade das contribuições ao PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação e...
Direito Econômico e Financeiro
Dissertação de Mestrado
Faculdade de Direito
2020
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