Direito Econômico e Financeiro
Resultado: Exibindo 10 de 415 na pagina 38 de 42
Nome
Título
Área
Documento
Unidade
Ano
Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações
O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasi...
A concretização do direito financeiro: os efeitos do contingenciamento na execução...
Regulação e financiamento do ensino superior privado: o direito econômico na reconstrução...
A exploração dos jogos de azar no Brasil: uma perspectiva à luz do direito finan...
O Plano Real e o balanço de pagamentos do Brasil
O neoextrativismo e a ordem econômica constitucional brasileira
Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade...
Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de rev...
A ação rescisória em matéria tributária: considerações sobre o direito de lançar...
Resultado: Exibindo 10 de 415 na pagina 38 de 42