Este estudo, de abordagem quantitativa, do tipo exploratório-descritivo, teve por objetivo avaliar os parâmetros preconizados pela Resolução COFEN nº 293/04, enquanto referência oficial para o dimensionamento de pessoal de enfermagem em instituições hospitalares. A pesquisa foi desenvolvida em sete instituições hospitalares da cidade de São Paulo, escolhidas por serem representantes típicas de instituições públicas e privadas, terem um serviço de educação continuada ou desenvolverem programas de treinamento e desenvolvimento de pessoal de enfermagem, cujas unidades atendiam aos seguintes critérios: ter profissionais enfermeiros em todos os turnos de trabalho e desenvolver o processo de enfermagem. Para a consecução dos objetivos propostos foram calculados os quantitativos médios diários de profissionais de enfermagem necessários para o atendimento das necessidades dos pacientes assistidos nas Unidades de Internação de pacientes adultos das Instituições Hospitalares estudadas, conforme os parâmetros preconizados pela Resolução COFEN n°293/04. Os resultados obtidos foram comparados com o quantitativo diário de pessoal de enfermagem existente nessas Unidades, identificando-se as incongruências e as contribuições dos parâmetros estabelecidos pela Resolução COFEN. Assim, verificou-se que o Índice de Segurança Técnica foi estabelecido empiricamente, não contempla a cobertura das ausências por folgas correspondentes aos feriados não coincidentes com o domingo e, dessa forma, pode não representar realidade das instituições de saúde. Com relação à distribuição percentual do total de profissionais de enfermagem observou-se que as proporções recomendadas para a categoria enfermeira são bastante superiores às utilizadas pelos hospitais estudados, configurando-se em um desafio para a enfermagem brasileira. Apesar dessas considerações, constatou-se que os valores referentes aos tempos de assistência são adequados e constituem importante referencial para o dimensionamento do quantitativo mínimo de profissionais nas instituições hospitalares. Acredita-se que, com este estudo, evidenciaram-se contribuições e perspectivas para o aperfeiçoamento dos parâmetros oficiais relacionados à temática dimensionamento de profissionais de enfermagem.

This is a quantitative, exploratory and descriptive study aiming to evaluate the parameters established by COFEN Resolution n° 293/04 as official reference for nursing staff dimensioning in hospitals. This study was conducted in seven hospitals of the city of São Paulo. These hospitals were specifically selected because they are characteristic representatives of public and private institutions. They provide a continuing education or develop training programs and development of nursing staff. The units met the following criteria: the presence of professional nurses in all shifts and develop the nursing process. To achieve the proposed objectives daily average number of nursing staff were calculated to meet the needs of patients assisted in the Inpatient Units for adult patients in the studied hospital institutions, according to the parameters established by COFEN Resolution n° 293/04. The results were compared with the daily number of nursing staff in these units, identifying the inconsistencies and the contributions of the parameters established by COFEN Resolution. Thus, it was found that the Technical Security Index was empirically established. It does not include coverage of days off corresponding to holidays not coincident with Sundays and thu, it may not represent the reality of health institutions. Regarding the percentage distribution of total nursing staff, it was observed that the recommended percentage for the nurse category is far higher than those in the studied hospitals, which is a challenge for the brazilian nursing. Despite these considerations, it was found that the values regarding time of assistance are appropriate and represent an important benchmark for the dimensioning of minimum number of professionals in the hospitals. Definitely, this study could bring contributions and perspectives for the improvement of the official parameters related to the official issue of nursing professionals dimensioning.