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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.99.2018.tde-18052018-095259
Documento
Autor
Nome completo
Agnes Soares da Silva
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2018
Orientador
Banca examinadora
Cardoso, Maria Regina Alves (Presidente)
Câmara, Volney de Magalhães
Waldman, Eliseu Alves
Andrade Junior, Heitor Franco de
Ribeiro, Helena
Título em português
Eventos químicos no Regulamento Sanitário Internacional (2005): do estado da saúde local ao global
Palavras-chave em português
Direito internacional
Globalização
Intoxicação
Organização Mundial da Saúde
Vigilância epidemiológica
Vigilância sanitária - Instrumentos
Resumo em português
A produção e o uso global de produtos químicos é alta e está em ascensão. Provocado pela globalização econômica, o movimento trans-fronteiriço de produtos químicos e seus resíduos tornam a exposição humana a produtos químicos um grande risco para a saúde pública. O Regulamento Sanitário Internacional (RSI-2005) revisado reconhece os riscos impostos pelos produtos químicos à saúde pública ao incorporá-los entre aqueles com potencial para se tornar uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). A falta de implementação do RSI-2005 em um país pode ameaçar a segurança sanitária global. Objetivos: O objetivo geral desta tese é apresentar uma proposta para superar o problema da baixa implementação das capacidades de saúde pública em produtos químicos no RSI-2005 e usar o regulamento como uma plataforma para fortalecer a governança para a saúde pública em produtos químicos em todos os níveis de complexidade dos sistemas de saúde. Os objetivos específicos são: desvendar os determinantes, forças motrizes, caminhos e processos que poderiam levar a eventos químicos com potencial ESPII; propor um construto teórico que possa orientar a governança para a saúde pública nesta questão; e identificar os mecanismos que poderiam facilitar a implementação das principais capacidades de saúde pública em produtos químicos para mitigar riscos. Métodos: A secção de métodos inclui: uma revisão sobre riscos químicos locais e globais, apresentando seus determinantes; revisão do conceito de bens públicos, aplicando-o a aspectos relacionados à segurança química; revisão de eventos químicos passados que poderiam atender aos critérios de potencial ESPII; revisão dos princípios da atenção primária à saúde, explorando possibilidades e oportunidades de incorporar a capacidade em riscos ambientais no contexto dos sistemas locais de saúde para fortalecer a vigilância, o monitoramento e a análise da saúde ambiental em todos os níveis; e proposição de um kit de ferramentas de apoio à implementação das capacidades básicas do RSI-2005 em produtos químicos. Resultados: Esta tese constrói seu argumento na seguinte sequência: "Segurança Química é um Bem Público Global para a Saúde"; "Lições Aprendidas de Surtos Químicos Mortais"; "O Estado da Vigilância em Saúde Pública para Incidentes Químicos: Dez Anos de RSI-2005 na América Latina e no Caribe"; "Capacidade de Vigilância em Saúde e Resposta: do Local ao Global"; e "Um Guia para a Implementação de Capacidades Básicas de Saúde Pública para Eventos Químicos". Discussão: Existe relação entre as agendas globais e locais. O RSI-2005 pode ser interpretado como uma oportunidade para rever os princípios e as capacidades essenciais de saúde pública e para revitalizar a forma como os sistemas de saúde são organizados, fortalecendo os mecanismos de governança para a saúde e a produção de bens públicos globais para a saúde. Isto requer o envolvimento do setor saúde com a sociedade em geral e um papel proeminente e proativo de liderança da OMS. Conclusão: Atuação local não resolverá problemas globais, mas ela não pode ser desvinculada da atuação global. A necessidade de revisitar e atualizar os sistemas nacionais de saúde para responder a esse contexto de globalização é clara e urgente e o RSI-2005 fornece uma plataforma que pode ser inteligentemente usada na elaboração desta resposta. Não para proteger o comércio e a economia, mas a saúde do povo.
Título em inglês
Chemical events in the International Health Regulations (2005): from local to global health statecraft
Palavras-chave em inglês
Epidemiological surveillance - Instruments
Globalization
International law
Intoxication
World Health Organization
Resumo em inglês
The global production and use of chemicals is high and on the rise. Triggered by economic globalization, the transboundary movement of chemicals and their waste makes human exposure to chemicals a widespread public health risk. The revised International Health Regulations (IHR-2005) recognized the risks posed by chemicals to public health by incorporating them among those with the potential to become a Public Health Emergency of International Concern (PHEIC). Lack of implementation of the IHR-2005 in one country can threaten global health security. Objectives: The general objective of this thesis is to present a proposal to overcome the problem of low implementation of the public health capacities on chemicals in the IHR-2005 and to use the regulations as a framework to strengthen governance for public health on chemicals at all levels of complexity of the health systems. The specific objectives are: to unveil the determinants, main drivers, pathways and processes that could lead to chemical events with potential PHEIC; to propose a theoretical construct that could guide governance for public health on this matter; and to identify the mechanisms that could facilitate the implementation of the core public health capacities on chemicals to mitigate risks. Methods: The methods section includes: a literature review of local and global chemical risks, presenting their drivers; review of the concept of public goods, applying it to aspects related to chemical safety; review of past chemical events that could meet the criteria of potential PHEIC; review of the principles of primary health care, exploring possibilities and opportunities of incorporating capacity on environmental risks in the context of local health systems to strengthen environmental health surveillance, monitoring and analysis at all levels; and proposition of a toolkit for the implementation of the IHR-2005 core capacities on chemicals. Results: This thesis builds its argument in the following sequence: "Chemical Safety is a Global Public Good for Health"; "Lessons Learned from Deadly Chemical Outbreaks"; "Status of Public Health Surveillance for Chemical Incidents: Ten Years of IHR-2005 in Latin America and the Caribbean"; "From Local to Global Capacity for Health Surveillance and Response"; and "A Guide for the Implementation of Core Public Health Capacities on Chemicals". Discussion: There are linkages between the global and local agendas. The IHR-2005 can be taken as an opportunity to revisit public health principles and core capacities, and revitalize the way health systems are organized, strengthening mechanisms of governance for health, and the delivery of global public goods for health. This requires the engagement of the health sector with the society in general, and a prominent and proactive leadership role of the WHO. Conclusion: Acting local will not solve global problems, but it can no longer be disentangled from acting global. The need to revisit and update national health systems to respond to this context of globalization is clear and urgent, and the IHR-2005 provides a framework that can be smartly used in the elaboration of this response. Not to protect trade and the economy, but the health of the people.
 
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Data de Publicação
2018-05-28
 
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