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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.96.2007.tde-25042008-151237
Documento
Autor
Nome completo
Carlos Henrique Kitagawa
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2007
Orientador
Banca examinadora
Ribeiro, Maisa de Souza (Presidente)
Nakao, Sílvio Hiroshi
Silveira, Alexandre di Miceli da
Título em português
Nível de adesão de empresas latino-americanas aos princípios de governança corporativa recomendados pela Oecd
Palavras-chave em português
Governança corporativa na Argentina
Governança corporativa no Brasil
Governança corporativa no Chile
Governança corporativa no México
Princípios de governança corporativa da Oecd
Resumo em português
A governança corporativa pode ser definida como um conjunto de mecanismos cujo objetivo é de amenizar os problemas de agência. No intuito de convergir esses mecanismos para um modelo aceito internacionalmente, a Oecd criou uma lista com seus Princípios de Governança Corporativa, adotados inicialmente por cerca de 30 países membros. A partir de então, foram promovidos encontros regionais objetivando a adaptação desses princípios à realidade sócioeconômica de determinadas regiões do planeta. Uma dessas regiões foi a América Latina, onde após os encontros ocorridos no Brasil, Argentina, México e Chile, esta Instituição formulou um documento contendo as diretrizes básicas com recomendações a respeito de práticas de governança específicos para esta região. Neste sentido, o presente trabalho busca identificar o nível de adesão de empresas latino-americanas aos princípios recomendados pela Oecd para a América Latina. Para tanto, o relatório da Oecd que expõe suas recomendações de governança foram transformadas em 49 questões, subdivididas em cinco princípios. A coleta de dados se deu em duas etapas: a primeira consistiu na confrontação dessas questões com as legislações desses quatro países. A segunda etapa confronta as questões com as práticas das empresas, de modo a identificar procedimentos adicionais em relação ao que é exigido pela legislação. Os resultados obtidos apontam que, em termos gerais, o Brasil é o país com maior nível de adesão aos princípios de governança corporativa recomendados pela Oecd, seguidos do México, Chile e Argentina. O principal ponto forte desta região são as recomendações contidas no Princípio I, que trata dos direitos dos acionistas. Por outro lado, os Princípios III, IV e V, que tratam, respectivamente, dos relacionamentos com stakeholders, evidenciação e transparência e das responsabilidades do conselho de administração, se apresentam como os principais pontos fracos.
Título em inglês
Level of Adhesion of the Latin-American Companies to the Principles of Corporate Governance Recommended by Oecd
Palavras-chave em inglês
Corporate governance in Argentina
Corporate governance in Brazil
Corporate governance in Chile
Corporate governance in Mexico
Oecd\'s principles of corporate governance
Resumo em inglês
The corporate governance can be defined as a set of mechanism in order to reduce the agency's problems. In the intention of converging those mechanisms for a model accept internationally, Oecd created the Principles of Corporate Governance, adopted initially for about 30 countries members. From then on, regional meetings were promoted aiming at the adaptation of those principles to the certain areas of the planet. One of those areas was Latin America, where after the encounters happened in Brazil, Argentina, Mexico and Chile, this Institution formulated a document containing the basic guidelines with recommendations specifics for this region. In this context, the present work search to identify the level of adhesion of the Latin-American companies to the principles recommended by Oecd to Latin America. For this, the report of Oecd that exposes the recommendations of corporate governance were transformed in 49 subjects, subdivided in five principles. The collection of data occurred in two stages: the first consisted of the confrontation of those subjects with the legislations of those four countries. The second stage confronts the subjects with the practices of the companies, in way to identify additional practices in relation which is demanded by the legislation. The obtained results appear that, in general terms, Brazil is the country with larger level of adhesion to the principles of corporate governance recommended by Oecd, followed by Mexico, Chile and Argentina. The principal strong point of this region is the recommendations contained in Principle I, which treats of the shareholders' rights. On the other hand, the Principles III, IV and V, which treat, respectively, of the relationships with stakeholders, disclosure and transparency and the responsibilities of the board administration, they come as the principal weak points.
 
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Data de Publicação
2008-05-05
 
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