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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.96.2009.tde-28042009-113433
Documento
Autor
Nome completo
Julio César dos Santos Pimentel
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2009
Orientador
Banca examinadora
Passador, Claudia Souza (Presidente)
Campello, Carlos Alberto Gabrielli Barreto
Pimentel, Rosalinda Chedian
Título em português
Eficiência tributária: um estudo do desempenho das regiões fiscais da Receita Federal do Brasil na arrecadação de imposto de renda entre 1995 e 2006
Palavras-chave em português
Análise envoltória de dados
Eficiência
Gestor público
Receita Federal
Resumo em português
Historicamente, o papel do Estado está sempre se alterando, contudo ele é sempre essencial. As mudanças necessárias recentes no papel do Estado relacionam-se a um conjunto de transformações do final do século XX, tanto no cenário político quanto econômico. A primeira questão que surge no debate sobre a revisão do papel do Estado é o tamanho de suas necessidades de financiamento para promover a estabilidade, o crescimento e o bem-estar. A arrecadação tributária constitui a principal fonte de recursos utilizados no financiamento de programas governamentais e, por meio delas, o governo custeia suas despesas, suas necessidades de investimento e implanta políticas públicas. No Brasil, a reforma do Estado de 1995 buscou criar novas instituições legais e organizacionais que visavam sua modernização e aumento de eficiência. Neste sentido, a Receita Federal do Brasil, instituição que tem como objetivo arrecadação fiscal, vem aumentado sua receita tributária para que o governo estruture e implemente políticas públicas e sociais. Assim, este trabalho busca verificar a eficiência na arrecadação dos recursos pelo governo federal como forma de promover o desenvolvimento e, conseqüente, bem-estar. Para avaliar a eficiência foi aplicada a técnica de Análise Envoltória de Dados. Os resultados indicam que apenas uma das dez regiões fiscais apresentou eficiência em todos os períodos, e outras duas apresentaram eficiência em pelo menos um período. Com relação à eficiência, o estudo revelou a formação de quatro clusters, em que são agrupadas as regiões fiscais. Os resultados sugerem a utilização da região fiscal eficiente como benchmark.
Título em inglês
Tax efficiency: a study of the performance of regions's tax revenue collection in the Brazilian Federal income tax between 1995 and 2006
Palavras-chave em inglês
Data envelopment analysis (DEA)
Efficiency
Federal incoming office
Public manager
Resumo em inglês
Historically, the role of the State is always changing, however it is always essential. The necessary changes in the recent role of the State are related to a number of changes to the end of the twentieth century, both the political scene as economic. The first question that arises in debate on the review of the role of the State is the size of your funding needs to promote stability, growth and welfare. The incoming tax is the main source of resources used in the financing of government programs and, through them, the government funds their expenses, their for investment and deploy public policies. In Brazil, the reform of the State in 1995 sought to create new organizational and legal institutions that aimed at its modernization and increased efficiency. In this way, the Federal Incoming Office of Brazil, an institution that aims to tax collection, has increased its incoming tax to the government structure and implement social and public policies. Therefore, this paper checks the efficiency in collection of resources by the federal government as a way of promoting development and, consequently, welfare. To assess the efficiency it was applied the Data Envelopment Analysis technique. The results indicate that only one of ten regions tax presented efficiency at all times, and two others had efficiency by at least one period. With respect to efficiency, the study revealed the formation of four clusters, which are grouped in the regions tax. The results suggest the use the efficient region tax as a benchmark.
 
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Data de Publicação
2009-05-06
 
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