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Master's Dissertation
DOI
https://doi.org/10.11606/D.96.2016.tde-05092016-161421
Document
Author
Full name
Marco Antonio Catussi Paschoalotto
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
Ribeirão Preto, 2016
Supervisor
Committee
Passador, João Luiz (President)
Alves, Mario Aquino
Bonacim, Carlos Alberto Grespan
Lopes, Jose Eduardo Ferreira
Title in Portuguese
A regionalização do SUS: proposta de avaliação de desempenho dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado de São Paulo
Keywords in Portuguese
Avaliação de desempenho
Departamentos regionais de saúde
Políticas públicas
Regionalização
Sistema Único de Saúde
Abstract in Portuguese
A Saúde Brasileira passou, nas últimas décadas, por grandes transformações de modelo e de atuação do Estado ao evoluir, de um modelo centralizador e não universal, para um sistema descentralizado e de atendimento aos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988. Atualmente o Sistema Único de Saúde (SUS) é o método adotado e, por muitos outros países elogiado em sua essência. Porém, por deficiências processuais e práticas, seu desempenho transparece para a população ineficiência na prestação dos serviços. A Regionalização, como estratégia de descentralização, surgiu como uma alternativa para solucionar estes problemas interfederativos, mas ainda é pouco estudada e seu entendimento é complexo, com ênfase para o papel do Estado e suas regionais. Sendo assim, este estudo visa analisar o desempenho da estratégia de Regionalização do SUS no Estado de São Paulo, através dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS), assim como caracterizá-lo de modo mais claro e apontar os Fatores Críticos de Sucesso dos mesmos. Para atingir o objetivo deste projeto, realizou-se um estudo exploratório e descritivo, quantitativo e qualitativo, que atingiu como resultados o Indicador Sintético Regional de Saúde do Estado de São Paulo (ISRS/SP) e o Indicador Sintético Municipal de Saúde do Estado de São Paulo (ISMS/SP), assim como os principais fatores que influenciam a atuação dos DRS no Estado de São Paulo. Com o estudo quantitativo realizado, notou-se uma concentração dos DRS com melhor desempenho no interior do Estado de São Paulo, assim como uma não relação direta entre as regiões que mais receberam recursos e aquelas que obtiveram melhor desempenho, ou seja, os conceitos de eficiência e eficácia estão intimamente relacionados em sua atuação. Quanto aos Fatores Críticos de Sucesso, observaram-se fatores internos e externos que geram impactos na atuação dos DRS, com destaque para a necessidade de relação com outras coordenadorias estaduais de saúde. Ao final do estudo, abre-se condições para entender a regionalização da saúde no Estado de São Paulo de forma abrangente, com possibilidades de adaptação do indicador sintético criado, tanto para municípios quanto para as regionais, e realização de estudos mais aprofundados sobre a atuação de cada instância
Title in English
The SUS regionalization - a performance evaluation proposal of the Health Regional Departments of the São Paulo State
Keywords in English
Health regional departments of the São Paulo State
Performance
Public policies
Regionalization
Unified Health System
Abstract in English
In recente decades, the Brazilian Health spent for huge model changes and state action to evolve from a centralized and no universal model to a decentralized system and social rights attendance promulgated by the Constitution of 1988. Currently the Unified Health System (UHS) is the method adopted and many other countries praised in its essence. However, for procedural and enforcement issues, his transpires performance shows to population inefficiency in the service deliveried. Regionalization as decentralization strategy has emerged as an alternative to solve these problems, but it is little studied and its understanding is still complex, with emphasis on the role of the state and its regionals. Thus, this study aimed to analyze the performance of the SUS Regionalization in the State of São Paulo, through the Regional Health Departments, as well as to characterize it more clearly and finally to point the Critical Success Factors of them. To achieve Project objective, there was an exploratory and descritive study, quantitative and qualitative, that has measured how results Indicator Synthetic Regional São Paulo State Health (SSRI / SP) and the Municipal Synthetic Indicator State Health Department (ISMS / SP), as well as the main factors that influences the performance of the DRS in São Paulo. With the quantitative study, there has been a concentration of DRS with better performance in province of the state of São Paulo, as well as no direct relationship between the regions that received funds and those who performed better, what means, the concepts of efficiency and effectiveness are closely related to its performance. About the Critical Success Factors, there were internal and external factors that generate impacts on the performance of the DRS, highlighting the need for relationship with other state coordinations of health. At the end of the study opens up conditions to understand the health regionalization in the State of São Paulo comprehensively, with adaptation possibilities of the synthetic indicator created both for municipalities and for regional and conducting further studies on the performance each instance
 
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Publishing Date
2016-11-01
 
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