O objetivo do presente trabalho é avaliar a possibilidade de utilização dos fundos de investimento em direitos creditórios no financiamento de micro e pequenas empresas. O estudo parte da problemática teórica da assimetria de informações e faz um panorama do mercado brasileiro de crédito, com ênfase nas micro e pequenas empresas. A partir da análise da legislação pertinente a esses fundos, nota-se que não existe impedimento legal à constituição de FIDCs que objetivem fomentar os micro pequenos negócios. No final de 2005, cinco fundos de investimento em direitos creditórios para financiamento de micro e pequenas empresas entraram em funcionamento no Brasil. Por meio da análise do desempenho dos fundos em atividade, percebe-se que esta nova modalidade de financiamento se mostra como uma alternativa viável e promissora no provimento de crédito a micro e pequenos empresários, pois além de aumentarem o acesso desse segmento de mercado a empréstimos, o faz a taxas menores do que aquelas praticadas pelas instituições financeiras convencionais.

The purpose of the present study is to evaluate the possibility of financing micro and small enterprises by means of accounts receivables investment funds. The study starts with a review of the asymmetric information problem and makes a review of the Brazilian credit market, with a special emphasis on micro and small enterprises. Analyzing the legislation of those funds, it can be noted that there is no legal impediment to constitute funds with a focus on fomenting micro and small businesses. At the end of 2005, five funds to finance micro and small enterprises were constituted in Brazil. Analyzing the performance of those funds in activity, it can be stated that this new modality of financing is a viable and promising one. It allows the access of this segment to the credit market at smaller rates than those practiced by conventional financial institutions.