O estudo apresenta uma análise dos principais determinantes da eficiência técnica das escolas do ensino básico brasileiras. Por se tratar de uma amostra de escolas do Saeb (Sistema de Avaliação do Ensino Brasileiro) para os anos de 1999, 2001 e 2003, optou-se por utilizar um método conhecido como fronteira estocástica. Todos os exercícios foram realizados com as instituições da quarta e oitava séries do ensino fundamental e terceira série do ensino médio, dando ênfase para a quarta série do ensino fundamental em duas disciplinas, Matemática e Português. Dois modelos foram aplicados, sendo que um deles inclui variáveis ambientais como regressores da fronteira estocástica (Modelo A), enquanto o outro especifica a ineficiência técnica como dependente dessas variáveis ambientais (Modelo B). Ambos os modelos mostraram que a eficiência técnica depende positivamente da escolaridade da mãe e do fato do aluno ser branco e negativamente com a proporção de alunos reprovados. Contudo, os dois modelos produziram estimativas de ineficiência técnica distintas, diferenciando-se em termos de média e de densidade. De forma geral, foi possível identificar ineficiência técnica média menor do que 5%. Ademais, foi possível verificar uma correlação positiva entre desempenho escolar e ineficiência técnica das escolas brasileiras. Dada a disponibilidade de um painel de escolas para os anos de análise, num segundo momento, foram realizados alguns exercícios comparativos com os resultados gerados pela amostra total do SAEB e com os resultados do painel de escolas. Um deles, se fez com a estimação da fronteira de produção propriamente dita, comparando-se os coeficientes e a significância das variáveis. O outro levou em conta o ranking de ineficiência gerado pela regressão. Os resultados comparativos sugerem que o painel de escolas não é por si só suficiente para explicar toda amostra de escolas pesquisadas pelo Saeb, mesmo que apresentem similaridades.

This study presents an analysis of the main determinants of technical efficiency of primary and secondary schools in Brazil. Since we used a sample of schools from the database Saeb (Assessment System for Brazilian Education) for the years 1999, 2001 and 2003, we chose to use a method known as stochastic frontier. All exercises were performed in the institutions of the fourth and eighth grades of elementary school and third grade of secondary education, with emphasis on the fourth grade of primary education in two disciplines, Mathematics and Portuguese. Two models were applied, one of which includes environmental variables as regressors of the stochastic frontier (Model A), while the other specifies the technical inefficiency as dependent on these environmental variables (Model B). Both models showed that the technical efficiency positively depends on the mothers education and the fact that the student is white and depends negatively of the proportion of students who failed. However, both models produced distinct estimates of technical inefficiency, differing in terms of average and density. In general it was possible to identify technical inneficiency average less than 5%. Furthermore, it was also observed a positive correlation between schools performance and technical inefficiency of the Brazilian schools. Given the availability of a panel of schools for the years of analysis, in a second moment, we performed some comparative exercises with the results generated by the total sample of SAEB and the panel results of schools. One of them, was done with the estimation of the production frontier itself, comparing the coefficients and significance of the variables. The other took into account the ranking of inefficiency generated sufficient by the regression. The comparative results suggest that the panel of schools is not by itself sufficient to explain the entire sample of schools surveyed by Saeb although they present similarities.