• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.91.2012.tde-20022013-162930
Documento
Autor
Nome completo
Marcos Freitas Le Moal
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Piracicaba, 2012
Orientador
Banca examinadora
Marques, Paulo Eduardo Moruzzi (Presidente)
Kageyama, Paulo Yoshio
Lucas, Ademir de
Título em português
Programa de aquisição de alimentos nos assentamentos rurais da reforma agrária, análise sob as lentes da multifuncionalidade da agricultura
Palavras-chave em português
Agricultura familiar
Assentamento rural
Políticas públicas
Pontal de Paranapanema(SP)
Programa de Aquisição de Alimentos
Resumo em português
A experiência em torno do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é considerada por diversos autores como uma das principais ações estruturantes do Programa Fome Zero. O PAA constitui-se em um mecanismo complementar ao Programa Nacional Fortalecimento de Agricultura Familiar (PRONAF) na vertente da comercialização da produção. O governo adquire alimentos dos agricultores familiares e destina parte dele para doação a pessoas em risco alimentar, ou também para a formação de estoques estratégicos. O PAA atua tanto na geração de renda para um numero crescente de agricultores familiares quanto no acesso à alimentos à população em situação de insegurança alimentar e nutricional. Desta maneira, o PAA apresenta muitas inovações no apoio público à agricultura familiar que vão além dos aspectos econômicos. Nesta medida, uma abordagem analítica que possa cobrir diferentes dimensões abrangidas pelo Programa nos incita a refletir sobre possibilidades pertinentes para tratar o assunto. Assim, este trabalho procura discutir os impactos do PAA em assentamentos rurais do Pontal do Paranapanema, Estado de São Paulo, mobilizando elementos de análise oriundos da noção de multifuncionalidade da agricultura. Os assentamentos em questão se situam em Mirante do Paranapanema, município com o maior número de projetos de reforma agrária do Estado de São Paulo. Para o desenvolvimento do estudo, realizou-se uma uma análise da bibliografia dedicada às políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e assentamentos rurais da reforma agrária, notadamente do PRONAF e do PAA. Em seguida foi detalhada a abordagem metodológica adotada, baseando-se na definição da multifuncionalidade da agricultura familiar, apresentando a proveitosa associação do trabalho com aquele em torno da pesquisa "O PAA em Assentamentos Rurais de Reforma Agrária: implantação, impactos e perspectivas", realizada em 2011 e coordenada por Claudia Schmitt, Leonilde Medeiros e Sergio Leite. Depois, buscou-se apresentar o histórico sócio-político e ambiental da região do Pontal do Paranapanema, para em seguida se dedicar à compreensão da implementação do programa nos assentamentos do município. Logo após, nossa análise visa discutir as possibilidades do alcance de um reconhecimento da multifuncionalidade da agricultura. Nessa perspectiva, os aspectos tomados em conta foram a reprodução social das famílias rurais, a segurança alimentar, a vivacidade do tecido social e cultural e a preservação ambiental. Esses elementos de análise evidenciam e corroboram com a hipótese deste trabalho de que o PAA na modalidade doação simultânea favorece dinâmicas agroalimentares que levam a um reconhecimento de múltiplas funções da agricultura familiar assentada do Pontal. Finalmente, uma conclusão destaca os pontos essenciais de nosso trabalho.
Título em inglês
Food Purchase Programme in rural settlements of agrarian reform, through the prism of multifuncionality of family agriculture
Palavras-chave em inglês
Family farm
Food Purchase Program
Pontal Paranapanema/SP
Public policy
Rural settlements
Resumo em inglês
The experience around the Food Purchase Program (PAA in portuguese), is considered by many authors as one of the principal structuring actions of Zero Hunger Program. The FPP is a complementary mechanism to the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF) in the area of agricultural marketing. The government buys food from family farmers and part of it is intended to donate food to people at risk of food poverty, or also to the formation of strategic stocks. The FPP acts both in the area of income generation for a growing number of farmers as access to food to the population in a situation of food and nutritional insecurity. Thus, the FPP has many innovations in public support for family farms that go beyond economic aspects. To this extent, an analytical approach that can cover different dimensions covered by the programme encourages us to reflect on possibilities relevant to address the issue. Thus, this paper discusses the impacts of FPP in rural settlements of Pontal Paranapanema, State of São Paulo, mobilizing elements from analysis of multifunctional aspects of agriculture. The settlements in question are located in Mirante of Paranapanema, a municipality with the largest number of land reform projects in the State of São Paulo. To develop the study, an analysis was made about the literature devoted to public policies for family farming and rural settlements of agrarian reform, notably PRONAF and FPP. Then, the detailed methodological approach was adopted, based on the definition of multifunctionality of agriculture family, featuring the work of fruitful association with the research about "FPP in Rural Settlements Land Reform: implementation, impacts and prospects", conducted in 2011 and coordinated by Claudia Schmitt, Leonilde Medeiros and Sergio Leite. After, we sought to present the historical and socio-political environment of the Pontal do Paranapanema, then to devote to understanding the implementation of the program in the settlements of the municipality. Soon after, our analysis aims to discuss the possibilities of achieving a recognition of the multifunctional aspects of agriculture. From this perspective, the aspects taken into account were the social reproduction of rural households, food security, the vitality of the social fabric and cultural and environmental preservation. These elements of analysis highlight and corroborate the hypothesis of this paper that the FPP in the field of simultaneous donation favors agro-food dynamics of family agriculture leading to a recognition of multiple functions of smallholders agriculture located in Pontal. Finally, a conclusion singles out the main points of our work.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
Data de Publicação
2013-03-11
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
Centro de Informática de São Carlos
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2019. Todos os direitos reservados.