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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.91.2016.tde-11122015-151307
Documento
Autor
Nome completo
Semíramis Albuquerque Biasoli
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Piracicaba, 2015
Orientador
Banca examinadora
Sorrentino, Marcos (Presidente)
Avanzi, Maria Rita
Oliveira, Haydee Torres de
Spazziani, Maria de Lourdes
Tassara, Eda Terezinha de Oliveira
Título em português
Institucionalização de políticas públicas de educação ambiental: subsídios para a defesa de uma política do cotidiano
Palavras-chave em português
Coletivos Educadores
Educação ambiental
Institucionalização
Política do cotidiano
Políticas públicas
Resumo em português
Esta pesquisa foi desenvolvida a partir do envolvimento da pesquisadora com a política de Educação Ambiental (EA) do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, gestão 2003-2008, tendo como recorte o Programa Nacional de Formação de Educadoras/es Ambientais-ProFEA e sua estratégia metodológica de Coletivos Educadores (CEs). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, um estudo exploratório, tendo como referencial teórico-metodológico a pedagogia dialógica e a multirreferencialidade. A partir do resgate histórico das raízes do movimento ambientalista e da EA nacional e internacional, buscou-se analisar a institucionalização de políticas públicas de EA comprometidas com a melhoria do meio ambiente, da qualidade de vida e das condições existenciais. Parte-se da experiência dos CEs para Territórios Sustentáveis, estratégia metodológica do ProFEA, para investigar desafios e estratégias de institucionalização das políticas públicas de EA. Defende-se que a EA precisa ser trabalhada enquanto política pública estruturante, para além de projetos e programas pontuais, para ganhar efetividade no enfrentamento da crise socioambiental e civilizatória. Isto demanda o desvelamento do conceito de políticas públicas. Adota-se o conceito de política pública multicêntrica, como resultado da ação do governo e de outros atores sociais. Trabalha-se com as três dimensões das políticas públicas indicadas por Frey - polity, policy e politcs, e com a proposição de uma quarta dimensão, a política do cotidiano, proposta por esta autora, tentando entender como se relacionam com os pilares do instituído e do instituinte e com os processos de regulação e emancipação, segundo Boaventura de Sousa Santos. O trabalho fundamentou-se na compreensão de que as políticas de educação ambiental precisam incorporar, desde sua formulação, as forças sociais instituintes, equilibrando-as com o pilar do instituído. O ProFEA foi investigado através de suas fortes vertentes: ação no território e educação popular, procurando visualizar em que medida estão presentes as quatro dimensões das políticas públicas mencionadas. Para se visualizar a presença da quarta dimensão nos CEs, partiu-se das vivências dos Coletivos, trabalhando-se com dois caminhos sinérgicos: dos planejamentos participativos e da perspectiva pedagógica, à luz dos cinco conceitos Oca: Comunidade, Identidade, Diálogo, Potência de Ação e Felicidade. Os resultados apontam para a constatação de que apostar na institucionalização a partir de processos pedagógicos participativos é algo que enfrenta barreiras (como a falta de tempo para permanência e continuidade de processos educadores ambientalistas), mas que apresenta resultados concretos e duradouros de enraizamento. Apontam ainda que o ProFEA e os CEs, a partir da ação nos territórios e da educação popular, desempenharam e podem continuar desempenhando um importante papel na promoção de desequilíbrios necessários e avançar na institucionalização da EA em sua plenitude, contribuindo com o fortalecimento do pilar do instituído, mas, principalmente, com o pilar do instituinte, na busca de transformações e novas regulações e emancipações. Defende-se, assim, a inclusão da dimensão da política do cotidiano nas políticas públicas, para sua efetiva institucionalização e, também, que as políticas analisadas avançaram no fortalecimento do pilar do instituinte, valorizando os componentes subjetivos e políticos que motivam a participação individual e coletiva, no fazer política cotidianamente e, portanto, na sua institucionalização.
Título em inglês
Institutionalization of public policies of Environmental Education: subsidies for the defense of an everyday policy
Palavras-chave em inglês
Educators Collective
Environmental Education
Everyday Policy
Institutionalization
Public Policies
Resumo em inglês
This research was developed basing on the involvement of the researcher with the Public Policy of Environmental Education (EE) of the Department of Environmental Education of the Ministry of the Environment, management 2003-2008, with the focus on the National Training Program of Environmental Educators-ProFEA and its methodological strategy Educators Collective (ECs). It is a qualitative research, with a theoretical and methodological framework in the dialogical pedagogy and the multiple references. From a historical rescue of the roots of the national and international environmental movement of EE, we sought to analyze the institutionalization of public policies of EE committed to improving the environment, quality of life and existential conditions. It starts with the experience of ECs for Sustainable Territories to investigate challenges and strategies of institutionalization of public policies of EE. It is argued that EE needs to be worked as a structuring public policy, in addition to specific projects and programs, to gain effectiveness in combating the socioenvironmental and civilization crisis. This demands the unveiling of the concept of public policy. We adopt the concept of multicentric public policy as result of government action and other social actors. We work with the three dimensions of public policies indicated by Frey - polity, policy and politcs - and with the proposition, by the present author, of a fourth dimension, everyday policy, trying to understand how they relate to the pillars of instituted and instituting and the processes of regulation and emancipation, according to Boaventura Santos. The work was based on the understanding that EE policies need to incorporate, since their formulation, instituting social forces, while balancing that with the pillar of the instituted. ProFEA was investigated by its strong aspects: action in the territory and popular education, seeking to visualize in what extent are present the aforementioned four dimensions of public policies. To view the presence of the dimension in ECs, we started with some experiences of ECs, working with two synergistic ways: participatory planning and pedagogical perspective, in light of the five concepts Oca: Community, Identity, Dialogue, Power of action and Happiness. The results point to the fact that focusing on institutionalization based on participatory pedagogical processes is something that faces barriers (lack of time for permanence and continuity of environmental educators processes), but presents concrete and lasting results of rooting. Also indicate that ProFEA and ECs, from the action in the territories and popular education, have played and can continue to play important role in promoting needed imbalances and advance the institutionalization of EE to its fullest, contributing to strengthening the pillar of the instituted, but mainly with the pillar of instituting, in the pursuit of change and new regulations and emancipations. It has been defended, therefore, the inclusion of the dimension of everyday policy in public policy, to its effective institutionalization, and that the policies analyzed forward towards strengthening the pillar of instituting, valuing the subjective and political components that motivate individual and collective participation, in making policy every day, and, so, in its institutionalization.
 
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Data de Publicação
2016-01-18
 
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