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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.90.2006.tde-28072006-192046
Documento
Autor
Nome completo
Paulo Roberto Borges de Brito
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2006
Orientador
Banca examinadora
Macedo, Arlei Benedito (Presidente)
Aguirre, Basilia Maria Baptista
Jacobi, Pedro Roberto
Título em português
"O controle social no processo de certificação de grupo por auditoria externa: o caso APROVE pela AAOCERT."
Palavras-chave em português
agricultura familiar
agricultura orgânica
certificação de grupo
controle social
sistema de avaliação de risco
Resumo em português
O presente trabalho aborda as perspectivas de certificação que se abrem para a agricultura orgânica familiar, através dos processos alternativos de certificação, a certificação participativa em rede – CPR, e a certificação de grupo por auditoria externa. Os objetivos gerais do trabalho foram contribuir para um melhor entendimento sobre o potencial dos processos participativos na certificação de produtos orgânicos. Avaliar em que medida a certificação pode ser associada a um processo pedagógico, para os produtores familiares paulistas, no qual a possibilidade de fortalecimento do controle social pode levar à redução dos processos burocráticos no Sistema de Controle Interno - SCI. O objetivo específico foi verificar se o processo de certificação de grupo da APROVE, proposto pela AAOcert, baseado nas diretrizes da IFOAM, abre maiores possibilidades de construção de processos mais participativos para os produtores, tomando-se a CPR como embasamento para busca de um referencial teórico, por ser uma proposta construída com este propósito. O trabalho é orientado pela seguinte pergunta: é possível um sistema de certificação reconhecido internacionalmente, como a certificação de grupo por auditoria de terceira parte, construir uma participação mais efetiva do produtor, sem perder a qualidade exigida dos seus processos? A hipótese central é que a diretriz da IFOAM para a construção do Sistema de Controle Interno (SCI) permite considerar processos participativos e com controle social, desenvolvidos como processo pedagógico, a partir do Sistema de Avaliação de Risco (SAR). A segunda hipótese é que trabalhar com os grupos a partir da avaliação dos riscos a que estão sujeitos proporciona aos agricultores melhor compreensão sobre o que é o sistema de controle interno que precisam desenvolver. A pesquisa foi realizada em três momentos, sendo o último uma intervenção com a introdução da diretriz da IFOAM para teste da hipótese. Os resultados da pesquisa evidenciaram que a introdução das diretrizes da IFOAM permitiu processos mais participativos e de controle social, que, ao mesmo tempo são adequados pedagogicamente ao grupo. Assim, é recomendável que os formuladores de políticas públicas que atuam na área de inclusão da agricultura familiar, na agricultura orgânica, levem em consideração as diretrizes da IFOAM para a certificação de grupo.
Título em inglês
The social control in the third party smallholder organic certification process: the APROVE’s case by AAOcert
Palavras-chave em inglês
family farmer
organic agriculture
risk assessment system
smallholder group certification
social control
Resumo em inglês
The present paper approaches the perspectives of certification for the organic family farmer agriculture, through alternative certification processes, the participatory certification, and the third party smallholder group certification. The main goal of this paper is to contribute to a better understanding about the potential of the alternative organic certification processes. To assess so far as the certification can be associated to a pedagogical process for the Paulista family farmers in which the possibility of strengthening the social control can lead to a bureaucratic process reduction in the Internal Control System – ICS. The specific goal is to verify if the APROVE’s small holder group certification proposed by the AAOcert based on the IFOAM basic standards opens possibilities of building more participatory processes for the producers, taken the CPR as a basis for seeking a theoretical reference, to be a proposal built with this purpose. The paper is led by the following question: is it possible to a certification system recognized internationally, as the third party small holder group certification, to build a more effective participation from the producer, without losing the quality demanded by its processes? The central hypothesis is that the IFOAM basic standards opens perspectives for more participatory processes and with social control and at the same time they best fit to the pedagogical process feature to be introduced with the producers with third party certification today. The research was achieved in three moments, however, the last one with an intervention with the introduction of the IFOAM basic standard to test the hypothesis. The results of the research proved that the IFOAM basic standards introduction allowed more participatory and social control processes and at the same time pedagogically suitable to the group. So, it is advisable for the public policy makers who work in the family farmer agriculture inclusion in the organic agriculture take into account the IFOAM basic standards for group certification.
 
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DissertMestradoPaulo.pdf (693.73 Kbytes)
Data de Publicação
2006-11-10
 
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