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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.90.2007.tde-15042008-093510
Documento
Autor
Nome completo
Neiva Cristina Rosa Galoro
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2007
Orientador
Banca examinadora
Derani, Cristiane (Presidente)
Godoy, Amalia Maria Goldberg
Mantovani, Waldir
Título em português
O público e o privado na conservação biológica: o caso do INbio na Costa Rica
Palavras-chave em português
Biodiversidade
Bioprospecção
Conservação biológica
Costa Rica
INBio
Setor privado
Setor público
Resumo em português
Por meio do processo conhecido como bioprospecção, propõe-se a aplicação dos lucros obtidos com a comercialização de produtos, como fármacos, em ações para conservação biológica. O objetivo deste trabalho é verificar a importância deste instrumento para a conservação a partir de estudo de caso focado na experiência do Instituto Nacional de Biodiversidade (INBio), na Costa Rica. Os procedimentos metodológicos estão baseados nas estratégias de pesquisa de: a) estudo de caso; b) documental e c) pesquisa bibliográfica. O INBio, uma associação sem fins lucrativos, se empenhou na elaboração do inventário nacional da biodiversidade e firmou diversos contratos de bioprospecção, entre eles o comentado acordo com a indústria farmacêutica Merck. Alguns pontos positivos devem ser destacados a partir dessa experiência: geração de conhecimento sobre os recursos biológicos locais em função do inventário; criação de sistema de controle ao acesso e identificação dos materiais coletados; o aparato jurídico desenvolvido; aprimoramento da capacidade de negociação; disseminação de informação em publicações científicas; atividades voltadas à Educação Ambiental e apoio a pequenas e médias empresas nacionais no desenvolvimento de produtos baseados em recursos biológicos do país. Por outro lado, os dados analisados mostram que tem sido baixo o retorno financeiro do Instituto; os pagamentos não têm sido suficientes para cobrir os gastos. Esta questão está ligada ao fato de que, ainda que tenha começado o recebimento pela comercialização de alguns produtos desenvolvidos internamente, ainda não há produtos desenvolvidos resultantes de contratos com grandes companhias e, portanto, ainda não foram correspondidas as expectativas com relação ao recebimento de royalties. Há deficiência com relação ao controle administrativo dessas atividades por parte do Estado, o que reflete na falta de transparência das fontes disponíveis de informações. A análise dos recursos financeiros obtidos versus repasse de verbas para fins de conservação fica comprometida em razão de informações incompletas ou pela falta de padronização na apresentação dos dados no decorrer dos anos. O desmatamento tem apresentado queda contínua, mas não é possível relacionar este fato com os contratos de bioprospecção, devido ao sistema variado de fontes de contribuições e pagamentos por serviços destinados à conservação biológica naquele país. Ademais, os conhecimentos tradicionais das populações locais estão sendo ignoradas em todo esse processo conduzido pelo INBio. Portanto, até o momento, o que acontece na Costa Rica está mais próximo de representar uma evolução no sentido de empreender medidas em direção ao uso e conservação dos recursos biológicos, porém ainda não representa a solução ou ajuda significativa à conservação biológica naquele país.
Título em inglês
Public and private sectors in biological conservation: the INBio case in Costa Rica.
Palavras-chave em inglês
Biodiversity
Biological conservation
Bioprospecting
Costa Rica
INBio
private sector
public sector
Resumo em inglês
Using the process known as bioprospecting, it is proposed the use of the profits obtained with the commercialization of products, such as pharmaceuticals, in biological conservation activities. The objective of this work is to verify the importance of this instrument for conservation, by means of a case study focused in the experience of the National Biodiversity Institute (Instituto Nacional de Biodiversidade) (INBio), in Costa Rica. The methodology is based in the strategies of researching: a) case study; b) documents and c) bibliography research. The National Biodiversity Institute (INBio), a non-profit association which has endeavored to elaborate a national biodiversity inventory and signed various bioprospecting contracts, among them the renowned agreement with Merck pharmaceutical company. Some positive points should be emphasized from this experience: generation of knowledge about local biological resources through inventory; creation of a control system for accessing and identifying the collected materials; the development of a legal apparatus; the improvement of negotiation skills; the dissemination of information through scientific publications, activities oriented to Environmental Education and supporting national small and medium firms in the development of products based on the country's biological resources. On the other hand, the data analyzed show low financial return, in spite of the fact that the income for the commercialization of some internally-developed products has begun. Payments have not been enough to cover the Institute's expenditures and there are still no developed products resulting from contracts with big companies and, therefore, the expectations relative to the receiving of royalties were still not fulfilled. There is a deficiency relative to the administrative control of these activities by the State, which reflects the lack of transparency of the available sources of information. The analysis of the obtained resources versus the transfer of funds for conservation is jeopardized due to incomplete information or lack of standardization in the presentation of data through the years. Deforestation has declined continuously, but it is impossible to relate this fact to the bioprospecting contracts, due to the diverse system of contribution and payment sources for services destined to the conservation of that country's natural resources. Besides, the traditional knowledge of the local population has been ignored in the entire process conducted by INBio. Therefore, for the moment, what happens in Costa Rica is closer to represent an evolution in the sense of taking steps in the direction of using and conserving biological resources, but it still does not represent the solution or significant aid to the biological conservation in Costa Rica.
 
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neiva.pdf (1.13 Mbytes)
Data de Publicação
2008-04-15
 
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