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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.86.2006.tde-29032007-110151
Documento
Autor
Nome completo
Francisco Del Moral Hernandez
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2006
Orientador
Banca examinadora
Bermann, Celio (Presidente)
Maranhao, Ricardo Frota de Albuquerque
Sevá Filho, Arsenio Oswaldo
Título em português
"Aqueles que vivem nas marges, às margens da decisão: controvérsias sobre o uso dos rios e das terras ribeirinhas para geração hidrelétrica"
Palavras-chave em português
atingidos por barragens.
democracia participativa
espaços públicos
movimentos sociais
Usinas hidrelétricas - aspectos sociais
Resumo em português
Esta dissertação desenvolve a idéia de um processo de "destituição da fala" de grupos sociais, indígenas, camponeses, ribeirinhos, ameaçados e atingidos por barragens e grupos da sociedade organizada como os sindicatos que representam os trabalhadores das empresas elétricas e organizações não governamentais que discordam da maneira como vem se conduzindo o processo de expansão da oferta de eletricidade através da construção de hidrelétricas. Fazemos dois retrospectos. O primeiro, das lutas sociais por democracia nos últimos 30 anos. O segundo, um histórico da consolidação das empresas elétricas, relacionando-o com a história política brasileira e as relações entre interesses privados e ações de governo. Revela-se uma relação autoritária, pouca participação pública, centralismo decisório e fundamentalmente a prevalência dos interesses capitalistas nos projetos hidrelétricos. O viés autoritário, sendo herança histórica, molda a maneira como até hoje a discussão sobre como a oferta de eletricidade se desenvolve. Os resultados da pesquisa de campo e análise de entrevistas com dirigentes do movimento social organizado, sindicalistas e integrantes da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) revelam a grande distância entre a produção de diagnósticos, reflexões, expectativas das organizações sociais, organizações não governamentais e uma efetiva incorporação desta produção na discussão sobre novos, antigos e futuros projetos hidrelétricos. Há pouco reconhecimento público e institucional das entidades e movimentos sociais que, a despeito de terem propostas e acúmulo de experiências sobre empreendimentos mal sucedidos, reivindicações sobre o passivo social e ambiental das obras já instaladas, não tomam parte dos processos de discussão e decisão. Esta ausência do processo se materializa como elemento de não-reconhecimento e comprometedor da dignidade de ação política destes agrupamentos sociais. A ampliação de espaços de discussão é tratada ao nível teórico e prático a partir da voz dos entrevistados e nos servindo dos estudos das ciências políticas sobre a constituição de esferas públicas, sobre ação comunicativa e sobre a teoria dos movimentos sociais. Dois exemplos internacionais são trazidos para reflexão: o debate público sobre energia no Quebec e o gerenciamento da utilização dos cursos d'água e das margens dos rios na Holanda. O processo de criminalização dos movimentos sociais é identificado como um obstáculo à idéia de que se crie, na opinião pública, espaço para se discutir de maneira ampla o uso dos rios, das águas e terras ribeirinhas. Conclui-se este trabalho de dissertação apontando algumas oportunidades políticas e frentes de atuação através das quais os movimentos sociais, sindicatos, organizações não governamentais, podem ampliar o espaço de discussão. A participação nos comitês de bacias, exploração das heterogeneidades nos espaços de governo, alianças entre movimento sindical, movimentos sociais e ONGs e a importância dos ciclos de protesto diante de um cenário de criminalização dos movimentos sociais podem, concomitantemente, ampliar espaço e juntar forças para denunciar e se contrapor ao esgotamento dos recursos naturais e à expropriação autoritária e acelerada das terras dos pequenos proprietários, pescadores e moradores ribeirinhos que a instalação de uma quantidade enorme de empreendimentos hidrelétricos vem consolidando.
Título em inglês
Those who live at the riversides, aside from the decision making: controversies about the use of rivers and the riverside lands for hydroelectric power generation.
Palavras-chave em inglês
dam affected peoples.
hydropower dams - social aspects
participative democracy
public spaces
social movements
Resumo em inglês
This Dissertation develops the idea of a process of suppression of the voice of social groups, indigenous peoples, rural workers, riverside populations, those threatened by or victims of Dams construction, and groups of the organized society such as those unions that represent the workers of the electricity companies and non government organizations that disagree with the way how the process of expansion of the electricity supply is being conducted through the construction of hydroelectric plants. We present two retrospective overviews. The first one addresses the social movements in their fight for democracy in the last 30 years. The second one addresses the history of the consolidation of the electricity companies, relating it to the Brazilian politics history and the relationship between private interests and government actions. It is revealed an authoritarian relationship, a small public participation, a centralized decision systems and, essentially, the prevailing of the capitalist interests in the hydroelectric projects. The authoritarian bias, an historic heritage, shapes the way how the discussion on electricity supply developed until the present. The results of the field research and the analysis of the interviews of leaders of the organized social movements, union leaders, and members of the national coordination of the "Dam Affected People Movement" - Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), reveal a large gap between the production of diagnostic analysis, expectances of the social organizations and non government organizations, and any substantial incorporation of this production in the discussion of new, previous and future hydroelectric projects. There is little public and institutional recognition of those organizations and social movements, which, in spite of having proposals, experiences on projects with bad outcomes, and demands on the social and environmental liability of the plants already in operation, do not take part in the discussions of the decision making process. The expansion of the discussion arenas is addressed at the theoretical and practical levels, having as base materials the interviews conducted during the field research and political sciences studies on the constitution of public spheres, on the communicative action, and on the theory of social movements. Two international examples are brought to discussion: the public debate on Energy in the Quebec Province, and the management of the use of the riverside space in the Netherlands. The process of criminalization of the social movements is identified as an obstacle to the idea of creating, in the public opinion, spaces for a comprehensive discussion on the use of rivers, of the water, as well as of the river side lands. This dissertation concludes with the identification of political opportunities and directions of action through which the social movements, unions, and non-government organizations can expand the space for discussion. The participation in river basin committees, the exploration of heterogeneous spaces of government, alliances among the unions movement, social movements and NGOs, and the importance of cycles of protest in a scenario of criminalization of social movements can, all together, expand the space and add strengths to make public and to fight against the exaustion of natural resources and the fast and authoritarian expropriation of lands of small rural owners, fishers and riverine inhabitants, which is being consolidated by the large development of hydroelectric enterprises.
 
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fcoHernandez.pdf (1.52 Mbytes)
Data de Publicação
2007-05-03
 
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