A Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu a eficiência energética como a ação mais significativa para garantir o suprimento de energia das economias em desenvolvimento e minimizar os impactos do aquecimento global. No Brasil, o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) de eficiência energética foi iniciado em 1984 pelo Inmetro. Fazem parte do PBE duas Portarias, aprovadas em 2010, para avaliação da eficiência energética das edificações comerciais e residenciais. O objetivo dessa pesquisa é contribuir com a racionalização energética no país através da análise dessas Portarias frente a um panorama internacional, assim como avaliar as contribuições que os gases combustíveis podem oferecer na melhoria da eficiência das edificações e na substituição da eletrotermia para aquecimento de água no sistema energético nacional. Para isso foram identificados padrões comuns nas regulamentações internacionais e calculados os fatores de conversão da energia final em primária no Brasil, tanto da eletricidade, quanto dos gases combustíveis. A aplicação dos fatores de conversão, assim como dos fatores de emissões de CO2-E nos usos finais da energia comprovou que os gases possuem um papel importante para redução do consumo de energia primária nos processos de aquecimento de água e cogeração. Verificaram-se ainda como esses fatores poderão evoluir nas próximas décadas, de acordo com as previsões oficiais da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), demonstrando que a importância do uso direto dos gases combustíveis tende a crescer.

The United Nations (UN) has chosen energy efficiency as the most significant action to ensure energy supply in developing economies and mitigate the impacts of global warming. In Brazil, the Brazilian Energy Efficiency Labeling Program (PBE) was launched in 1984 by Inmetro. Two Regulations, adopted in 2010, to evaluate the energy efficiency of commercial and residential buildings, are part of PBE. The objective of this research is to contribute to the National Energy Efficiency Program through the analysis of these Regulations against an international outlook and through the evaluation of the contributions that the fuel gases can offer in improving the efficiency of buildings and replacing electrical heating in the national energy system. To achieve this, common patterns in the international regulations were identified and the primary energy conversion factors were calculated to the electricity and gas fuels produced in Brazil. The application of the conversion factors and the emission factors of CO2-E in the final uses of energy in buildings showed that the fuel gases have an important role in reducing the consumption of primary energy in the process of water heating and cogeneration. The evolution of these factors in the next decades were also estimated, according to official forecasts of the Energy Research Company (EPE), demonstrating that the importance of the direct use of the fuel gases will increase.