O tema segurança das instalações elétricas não é novo no Brasil, porém sempre foi dependente de iniciativas particulares de empresas, entidades de classe e outros atores que incentivaram a educação, a adoção séria das Normas Técnicas desde o projeto da instalação, especificação e uso de materiais adequados e conformes a seus requisitos técnicos e a montagem correta. Somente essas ações não se mostraram totalmente eficazes ao longo do tempo, uma vez que o caráter voluntário para o cumprimento das Normas Técnicas não tem sido suficiente para conscientizar o mercado para a importância do tema. Este cenário se mostra adequado para a adoção do conceito de avaliação da conformidade de produtos e serviços, envolvendo ou não uma terceira parte independente, a exemplo do que vem sendo feita em outros países. Esta dissertação apresenta os conceitos principais adotados nos processos de avaliação da conformidade no âmbito internacional e sua correspondência direta com aqueles definidos pelo Inmetro no Brasil, pela situação privilegiada do país em participar diretamente dessa comunidade, tanto com o reconhecimento mútuo de programas e laboratórios. Nesse tema, o trabalho mostra os resultados positivos conseguidos nas áreas de produtos em geral e, particularmente, nos produtos elétricos, cuja quase totalidade é objeto de certificação compulsória pelo Inmetro. É descrita também a seqüência de fatos e ações tomadas no Brasil para o diagnóstico do nível de segurança das instalações elétricas de baixa tensão por meio de programas particulares, os resultados obtidos por programas diferentes, o envolvimento inicial dos órgãos reguladores e a parada das atividades no âmbito federal. Ações complementares às tentativas de discussão sobre o tema e de encaminhamento e aprovação de processos junto aos órgãos regulamentadores, a dissertação também mostra e discute as legislações municipais, estaduais existentes no país e do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, as quais, com sua efetiva implementação, poderão contribuir com a melhoria da segurança dos usuários das instalações elétricas, a exemplo do que é realizado em mais de 30 países do mundo. viii Também é descrito um modelo alternativo de caráter voluntário, resultado de iniciativa independente de alguns atores do mercado, baseado nas experiências de vários países e que está sendo implementado pela primeira vez no país, com as vantagens para todos os atores, distribuidoras de energia elétrica, administração pública, fabricantes de materiais, projetistas, proprietários e, principalmente, usuários.

The safety of electrical installations is not a new theme in Brazil, but it has always been dependent on private initiatives of companies, unions and other stakeholders, with great sacrifice, education encouraged the adoption of serious technical standards from the design, specification and use of materials and correct assembly line. Only those actions were not fully effective, as the voluntary aspect to comply with the Standards has not been enough to guarantee awareness about the importance of the subject. This scenario is suitable for the adoption of the conformity assessment concept applied to products and services, whether or not involving an independent third party, as been done in other countries This work presents the main concepts adopted in the process of conformity assessment in the international arena and its direct correspondence with those defined by Inmetro in Brazil, the situation inside the country to participate directly in this community, both with the recognition of programs and laboratories. In this theme, the work shows the positive results have been achieved in the areas of commodities in general and particularly in electrical products, virtually all of which are subject to Inmetro mandatory certification. It also described the sequence of events and actions taken in Brazil for the diagnosis of the safety level through special programs, the results obtained by different programs, the initial involvement of regulators and end of the activities at the federal level. Concerning additional actions to discuss the issue and to approve process with the competent regulators, the work also shows the municipal and state laws and the Technical Instruction of Fire Department of Military Police of State of São Paulo, which, with its effective implementation will contribute to improve the safety of users of electrical installations, similar to that in over 30 countries worldwide. The work also describes an alternative voluntary model based on the experiences of several countries and that it is being first implemented in the country as an initiative of several market players, with benefits for all actors, electric energy distribution companies, public administration, manufacturers of materials, designers, installers, builders, owners and users.