O presente trabalho identifica, caracteriza e analisa os requisitos normativos para o desenvolvimento e a implementação de um sistema de gestão da qualidade em instalações e atividades nucleares brasileiras. Os requisitos estabelecidos nas normas IAEA GS-R-3, IAEA GS-G-3.1, IAEA DS 349, NBR ISO 9001:2000 e CNEN-NN-1.16 são analisados criticamente. Uma matriz de correspondência entre as normas aplicáveis é apresentada e são identificados os tópicos relacionados entre elas. As normas IAEA GS-R- 3, IAEA GS-G-3.1 e IAEA DS 349 definem requisitos genéricos para estabelecer, implementar, avaliar e melhorar continuamente um sistema integrado de gestão em instalações e atividades nucleares nos países membros da IAEA. A NBR ISO 9001:2000 estabelece requisitos genéricos para a implementação de um sistema de gestão da qualidade em organizações de todos os tipos. A norma CNEN-NN-1.16 estabelece os requisitos regulamentares para sistemas e programas de garantia da qualidade de instalações nucleares, para o licenciamento e operação destas instalações no Brasil. A norma IAEA GS-R-3 que substitui o código IAEA 50-C-Q introduz o conceito de "Sistema Integrado de Gestão" para a área nuclear, em preferência aos conceitos de "Garantia da Qualidade" e "Gestão da Qualidade". Esta nova abordagem acompanha a tendência atual de incorporar requisitos de segurança, saúde, meio ambiente, proteção física, qualidade, econômicos e outros em um único sistema de gestão. Exemplos de sistemas de gestão da qualidade implementados por organizações nucleares brasileiras e por organizações nucleares de outros países são analisados e considerados na discussão dos resultados do trabalho.

The present work identifies, characterizes and analyses the normative requirements for the development and implementation of quality management systems in Brazilian nuclear installations and activities. The requirements established in standards IAEA GS-R-3, IAEA GS-G-3.1, IAEA DS 349, NBR ISO 9001:2000 e CNEN-NN-1.16 are critically analyzed. A correlation matrix of the applicable standards is presented and the related topics among them are identified. The standards IAEA GS-R-3, IAEA GS-G-3.1 and IAEA DS 349 define general requirements for establishing, implementing, assessing and continually improving an integrated management system in nuclear installations and activities, in IAEA member countries. The standard NBR ISO 9001:2000 establishes general requirements for the implementation of a quality management system in all kinds of organizations. The standard CNEN NN-1.16 establishes the regulating requirements for the quality assurance systems and programs of nuclear installations, for licensing and authorization for operation of these installations in Brazil. The standard IAEA GS-R-3 that replaces the code IAEA 50-C-Q introduces the concept of "Integrated Management System" for the nuclear area, in preference to the concepts of "Quality Assurance" and "Quality Management". This new approach is aligned with the current tendency incorporating requirements of quality, safety, health, environment, security, economics and other in a unique management system. Examples of quality management systems implemented by Brazilian nuclear organizations and by nuclear organizations outside Brazil are analyzed and considered in the discussion of results.