A presente tese tem por objetivo desenvolver um estudo comparativo entre Brasil e Argentina no que se refere à implementação do Novo Acordo de Capitais da Basiléia publicado em 2004. Nesse sentido as legislações divulgadas pelos dois países sobre o tema foram analisadas. A metodologia utilizou documentos oficiais que tratam do tema da Basiléia e da integração financeira no âmbito do MERCOSUL. Adicionalmente foi utilizado o software estatístico SPSS para geração de demonstrativos gráficos do índice de Basiléia das instituições financeiras nos dois países. A tese constata que a implementação de Basiléia II foi importante para a discussão regulatória no âmbito do sistema financeiro dos países, mas não foi suficiente por conter a crise em curso. As exigências de adequação de capital encontradas em Basiléia II e na legislação de cada país podem contribuir para aumentar a solidez e estabilidade das instituições financeiras nos dois países, desde que sempre acompanhadas de supervisão constante e intervenção estatal nos momentos de crise. A tese também constata a existência de iniciativas de harmonização regulatória do setor financeiro no âmbito do MERCOSUL e neste sentido a implementação das diretrizes do Novo Acordo poderá interferir positivamente num processo futuro de integração financeira.

The present thesis develops a comparative study between Brazil and Argentina regarding the implementation of the New Basel Capital Accord published in 2004. In this sense, publications aiming this subject were analyzed for both countries. Official documents dealing with Basel as well as financial integration in MERCOSUL were used. In addition, measurements of Basel index for financial institutions of both countries were obtained and compared . Results evidence that, although Basel II implementation was important for financial systems regulation, it was not responsible to restrain ongoing crisis. Capital requirements found in Basel II and legislation of each country can contribute to increase financial institutions´ stability and must be followed by constant supervision and state intervention at moments of crisis. Results also evidence regulatory harmonization initiatives of financial sector in the scope of MERCOSUL, and in this sense the implementation of the New Accord, will be able to intervene positively with a future process of financial integration.