• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Disertación de Maestría
DOI
https://doi.org/10.11606/D.84.2019.tde-26092019-172845
Documento
Autor
Nombre completo
Ygor Pierry Piemonte Ditão
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2019
Director
Tribunal
Rodriguez, Victor Gabriel de Oliveira (Presidente)
Lino, Wagner Luiz Menezes
Sayeg, Ricardo Hasson
Título en portugués
A separação de poderes na Argentina e no Brasil e a integração sub-regional
Palabras clave en portugués
Direito comparado
Direito constitucional
Direito internacional público
Integração
Separação de poderes
Resumen en portugués
A Separação de Poderes tem sido um objeto de estudo constante do Direito Constitucional e das Ciências Políticas ante a sua natureza de organização dos poderes que existem dentro de um estado. Agora é necessária a análise também pelo Direito Internacional Público, uma vez a necessidade de construção de paradigmas aptos a construção do Direito da Integração. A América Latina, com especial atenção ao Brasil e a Argentina, são campos férteis para a análise da separação de poderes que foi majoritariamente adotada por esta região. No estudo da experiência argentina e brasileira é possível ver diversos pontos de convergência fortes o suficiente para a edificação de um modelo a ser utilizado pela integração sub-regional, além, claro, de contar com as semelhanças históricas de sua colonização, independência, influência do modelo de separação de poderes Norte-Americano, os regimes militares e o sensível processo de redemocratização. O Estudo comparado pode fornecer ferramentas capazes de criar um mecanismo de integração sub-regional forte o suficiente para superar as tão frequentes instabilidades do processo de integração.
Título en inglés
Separation of Powers in Argentina and Brazil and Subregional Integration
Palabras clave en inglés
Comparative law
Constitutional right
Integration
Public international law
Separation of powers
Resumen en inglés
The separation of powers has been an object of constant study for the Constitutional Law and the Political Sciences before its nature of organization of powers that exist within a state. Now the analysis is also necessary through Public International Law, since theres a need to build paradigms suitable for the construction of Integration Law. Latin America, with special attention to Brazil and Argentina, are fertile grounds for the analysis of the separation of powers, which was mostly adopted by this region. In the study of the Argentinean and the Brazilian experience, it is possible to see several points of convergence that are strong enough to build a model to be used by sub-regional integration, besides of having the historical similarities of their colonization, independence, influence of the North-American model of separation of powers, military regimes and the sensitive process of redemocratization. The comparative study can provide tools capable of creating a sub-regional integration mechanism, strong enough to overcome the so frequent instabilities of the integration process.
 
ADVERTENCIA - La consulta de este documento queda condicionada a la aceptación de las siguientes condiciones de uso:
Este documento es únicamente para usos privados enmarcados en actividades de investigación y docencia. No se autoriza su reproducción con finalidades de lucro. Esta reserva de derechos afecta tanto los datos del documento como a sus contenidos. En la utilización o cita de partes del documento es obligado indicar el nombre de la persona autora.
Fecha de Publicación
2019-09-26
 
ADVERTENCIA: Aprenda que son los trabajos derivados haciendo clic aquí.
Todos los derechos de la tesis/disertación pertenecen a los autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Tesis y Disertaciones de la USP. Copyright © 2001-2024. Todos los derechos reservados.