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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.84.2008.tde-10112009-144912
Documento
Autor
Nome completo
Luís Alexandre Carta Winter
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2008
Orientador
Banca examinadora
Celli Junior, Umberto (Presidente)
Braga, Marcio Bobik
Coelho, Luiz Fernando
Magalhaes, Jose Carlos de
Seitenfus, Ricardo Antonio Silva
Título em português
O Mercosul e o sistema presidencialista
Palavras-chave em português
blocos econômicos
integração econômica internacional.
MERCOSUL
presidencialismo
Resumo em português
Nesta tese trabalha-se a origem e o histórico dos Blocos Econômicos em geral e do MERCOSUL em particular e, dentro do MERCOSUL, são esmiuçados o Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto e a atual estrutura institucional do MERCOSUL, bem como o processo de internalização das normas ali existentes. Também são traçadas, dentro do sistema presidencialista, as condições históricas e sociais que o favoreceram, a história do presidencialismo dentro dos Estados-Partes originários do MERCOSUL, além de se fazer uma análise da atuação do Poder Executivo, nesses Estados. A seguir, reunindo MERCOSUL e presidencialismo, é investigada a integração como política de governo, onde se verifica a interferência do sistema presidencialista nas decisões do MERCOSUL, tanto no aspecto de união aduaneira, como voltadas para a criação de um mercado comum, com uma análise das dificuldades e implantação desse mercado. Na conclusão, com a criação do mercado comum, analisa-se a relação que se estabelece entre esse mercado e o sistema presidencialista.
Palavras-chave em inglês
economical blocks
international economical integration.
MERCOSUL
presidentialism
Resumo em inglês
In this thesis work is the origin and history of economic blocks in general and of MERCOSUL in particular and within MERCOSUL, are detailed the Treaty of Asuncion, the Ouro Preto Protocol, and the current institutional structure of MERCOSUL, as well as the process of internalizing standards there. They are also outlined, in the presidential system, the historical and social conditions that favored the history of presidential within the States Parties from the MERCOSUL, in addition to doing an analysis of the performance of the executive power, in those States. Then, joining MERCOSUL and presidentialism, it investigated how the integration policy of government, where there is the interference of the presidential system in the decisions of MERCOSUL, both in the aspect of the customs union, as directed to the creation of a common market, with an analysis of the difficulties in deployment of this market. In conclusion, with the creation of the common market, analyses are the relationship that is established between this market and the presidential system.
 
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Tese_Luis_Alexandre.pdf (558.49 Kbytes)
Data de Publicação
2011-09-14
 
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