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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.84.2008.tde-10102012-174727
Documento
Autor
Nome completo
Elias David Morales Martinez
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2008
Orientador
Banca examinadora
Balbachevsky, Elizabeth (Presidente)
Miyamoto, Shiguenoli
Onuki, Janina
Sato, Eiiti
Veiga, João Paulo Candia
Título em português
A experiência de Tlatelolco: um estudo do regime latino-americano e caribenho de proscrição de armas nucleares 1963-2008
Palavras-chave em português
Desnucleariza
Proscrição de armas nucleares
Tratado de Tlatelolco
Zonas livres de armas nucleares
Resumo em português
MARTINEZ, E.D.M. A Experiência de Tlatelolco: Um Estudo do Regime Latino-americano e Caribenho de Proscrição de Armas Nucleares. 1963-2008. Tese (doutorado) Programa de Integração da América Latina, Universidade de São Paulo, PROLAM/USP, São Paulo, 2008. A primeira Zona Livre de Armas Nucleares numa região densamente habitada foi estabelecida na América Latina pelo Tratado de Tlatelolco, assinado na cidade do México em 14 de fevereiro de 1967. A partir de então, o continente latino-americano se encontraria sob um regime de proscrição de armas nucleares, estabelecendo uma série de compromissos tanto para os Estados regionais quanto para as potências nucleares. A nossa pesquisa pretende analisar empiricamente em que medida a adesão ao Tratado influenciou as políticas de alguns países latino-americanos em relação à questão nuclear e para tanto, abordaremos a experiência de Tlatelolco durante quarenta anos de existência, observando a efetividade do regime, as implicações e o cumprimento dos compromissos adquiridos pelas Partes. Nosso estudo se fundamenta em um quadro teórico baseado em quatro pilares: o Realismo e Idealismo como teorias clássicas de Relações Internacionais; Teoria de Regimes Internacionais; Teoria de Coalizões e Negociação Internacional; e o Pacifismo Ativo Instrumental. Posteriormente, estabelecemos cinco etapas na análise do regime: Iniciativas, Negociações, Pós-negociação, Adesão e Implementação. A partir de um minucioso trabalho de pesquisa nas fontes originais dos arquivos e documentos oficiais da REUPRAL, COPREDAL, REOPANAL e OPANAL, reconstruímos o cerne histórico e o processo evolutivo do regime em cada uma dessas cinco etapas, analisando os diferentes atores, identificando os interesses e estratégias utilizadas por eles, observando as implicações regionais e as conseqüências derivadas de cada uma dessas etapas. Posteriormente, a partir da informação levantada, organizada e plasmada em cada capítulo, nossa avaliação e crítica serão esplanadas no último capítulo, no qual apresentaremos as contribuições do regime de Tlatelolco em três níveis: estatal, regional e global. Demonstramos a existência de duas vulnerabilidades que têm a capacidade de esvaziar o regime, principalmente no relacionado aos compromissos assumidos pelas potências nucleares nos Protocolos Adicionais I e II. Enunciamos uma série de assuntos, nos quais o regime se encontra limitado para tratá-los. Por último, identificamos um conjunto de situações que desafiam a efetividade e robustez de Tlatelolco, as quais devem ser enfrentadas e resolvidas. Para concluir, apresentamos nossas considerações finais e nelas contemplamos Tlatelolco como um regime de efetividade limitada, pois apesar de ter fomentado uma maior integração latino-americana no processo de geração de confiança entre os países da região, não tem conseguido garantir, de igual forma, compromissos reais e sem condições por parte das potências nucleares de respeitar o estatuto de desnuclearização bélica, o que deixa a região completamente vulnerável.
Título em espanhol
La Experiencia de Tlatelolco: Un Estudio del Régimen Latinoamericano y Caribeño de Proscripción de las Armas Nucleares.
Palavras-chave em espanhol
Desnucleari
Proscripción de armas nucleares
Tratado de Tlatelolco
Zonas libres de armas nucleares
Resumo em espanhol
MARTÍNEZ, E.D.M. La Experiencia de Tlatelolco: Un Estudio del Régimen Latinoamericano y Caribeño de Proscripción de las Armas Nucleares. 1963-2008. Tesis (Doctorado) Programa de Integração da América Latina, Universidade de São Paulo, PROLAM/USP, São Paulo, 2008. La primera Zona Libre de Armas Nucleares en una región densamente poblada fue establecida en América Latina por el Tratado de Tlatelolco, firmado en la Ciudad de México el 14 de febrero de 1967. A partir de ahí, el continente latinoamericano se encontraría bajo un régimen de proscripción de las armas nucleares, estableciendo una serie de compromisos tanto para los Estados regionales como para las potencias nucleares. Esta investigación pretende analizar empíricamente en que medida la adhesión al Tratado influenció las políticas de algunos países latinoamericanos en relación con las temáticas nucleares. Con ese propósito, estudiaremos la experiencia que ha tenido Tlatelolco durante cuarenta años de existencia, observando su efectividad, sus implicaciones y el cumplimiento de los compromisos adquiridos por cada una de las Partes. Este estudio se fundamenta en un marco teórico sobre cuatro pilares: Realismo e Idealismo como Teorías Clásicas de las Relaciones Internacionales; Teoría de Regímenes Internacionales; Teoría de Coaliciones y Negociación Internacional, y el Pacifismo Activo Instrumental. Posteriormente establecemos cinco etapas para analizar el régimen: Iniciativas, Negociaciones, Pos-negociación, Adhesión e Implementación. A partir de un minucioso trabajo de investigación en las fuentes originales de los archivos y documentos oficiales de la REUPRAL, COPREDAL, REOPANAL y OPANAL, reconstruimos la esencia histórica y el proceso evolutivo del régimen en cada una de esas cinco etapas, analizando los diferentes actores, identificando los intereses y estrategias utilizadas, observando las implicaciones regionales y las consecuencias derivadas de cada una de esas etapas. A partir de la información levantada, organizada y plasmada en cada capítulo, nuestra evaluación y crítica serán expuestas en el último capítulo, en el cual presentamos las contribuciones del régimen de Tlatelolco en tres niveles: estatal, regional y global. Demostramos la existencia de dos vulnerabilidades que tienen la capacidad de acabar con el régimen, principalmente lo relacionado con los compromisos asumidos por las potencias nucleares en los Protocolos Adicionales I y II. Enunciamos una serie de asuntos en los cuales el régimen se encuentra limitado para tratarlos. Por último, identificamos un conjunto de situaciones que desafían la efectividad y fortaleza de Tlatelolco que deben ser enfrentados y solucionados. Para concluir presentamos nuestras consideraciones finales y en ellas vemos a Tlatelolco como un régimen de efectividad limitada, pues a pesar de haber fomentado una mayor integración latinoamericana al generar confianza entre los países de la región, no se ha logrado garantizar, de igual forma, compromisos reales y sin condiciones por parte de las potencias nucleares en respetar el estatuto de desnuclearización bélica, dejando a la región completamente vulnerable.
 
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Data de Publicação
2013-01-22
 
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