• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.84.2011.tde-09102012-101928
Documento
Autor
Nome completo
Marcio Rogerio Olivato Pozzer
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2011
Orientador
Banca examinadora
Iglecias, Wagner Tadeu (Presidente)
Schiffer, Sueli Terezinha Ramos
Vaz, Jose Carlos
Título em português
Políticas públicas para o patrimônio cultural na América Latina: a experiência brasileira e equatoriana e o papel do Banco Interamericano de Desenvolvimento
Palavras-chave em português
Banco interamericano de desenvolvimento (BID)
Brasil
Equador
Instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (IPHAN)
Instituto nacional de patrimonio cultural (INPC)
Patrimônio cultural (política pública) América Latina
Resumo em português
As reformas orientadas para o mercado realizadas no Brasil e no Equador a partir da década de 1980 e de 1990 diminuíram os gastos públicos e os recursos humanos das organizações nacionais de patrimônio cultural. Para suprir a demanda por tais recursos, surgiu, na arena política do patrimônio cultural, o agente financeiro internacional. Nesse contexto, esta dissertação busca compreender a relação de poder e as formas como são feitas as escolhas políticas entre os órgãos de patrimônio nacionais e a instituição multilateral que financia diversas políticas públicas culturais. Para tanto, partiu-se da experiência de dois países latino-americanos, o Brasil e o Equador, analisando em que medida os órgãos nacionais desobrigaram-se da realização das políticas públicas para o setor, sofrendo ingerência dos organismos financeiros internacionais. Estabeleceu-se como objeto de estudo três organizações o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no Brasil, e o Instituto Nacional de Patrimonio Cultural (Instituto de Patrimônio Cultural) (INPC), no Equador e recorreu-se à pesquisa bibliográfica, documental e de campo, bem como a entrevistas com gestores dos órgãos estudados. Confirmou-se a hipótese de que o processo de enfraquecimento das instituições nacionais de patrimônio cultural contribuiu decisivamente para que se retirasse, progressivamente, o poder de decidir, executar e avaliar políticas públicas de preservação do patrimônio cultural dos domínios do Estado. Entretanto, não se confirmou que as decisões se transferiram para organismos internacionais, mas sim para a iniciativa privada, buscando tornar os órgãos nacionais voltados àquele fim meros chanceladores de decisões tomadas fora deles. Verificou-se, ainda, que o processo de desmonte das instituições nacionais de patrimônio cultural brasileira e equatoriana se reverteu nos últimos anos com os governos dos presidentes Luis Inácio Lula da Silva e Rafael Corrêa, repercutindo, inclusive, na condução das políticas públicas financiadas pelo BID para o setor.
Título em inglês
Public policies for the cultural heritage in Latin America: Brazilian and Ecuadorian experience and the role of the Inter-American Development Bank
Palavras-chave em inglês
Brazil
Cultural heritage (public policy) Latin America
Ecuador
Inter-American development bank (IDB)
National institute of artistic and historical heritage) (IPHAN)
National institute of cultural heritage (INPC)
Resumo em inglês
The market-oriented reforms carried out in Brazil and Ecuador from the 1980s and 1990s diminished the public expenses and the human resources in the national organizations of cultural heritage. In order to meet the demand for those resources, the international financial agent has come up in the arena of cultural heritage policy. In this context, this thesis aims at understanding the power relation between the national heritage organs and the multilateral institution, which supports several policies of cultural heritage, as well as the ways they choose their policies. To do so, starting with the experiences from two Latin American countries, Brazil and Ecuador, an analysis was held in order to determine to what extent the national organs relieved themselves of accomplishing the public policies for the sector, which caused them to undergo interference by the international financial organs. As the object of study, three organizations were chosen: the Inter-American Development Bank (IDB), the Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (National Institute of Artistic and Historical Heritage) (IPHAN), in Brazil, and the Instituto Nacional de Patrimonio Cultural (National Institute of Cultural Heritage) (INPC), in Ecuador. The research has used related literature, documentary and field research, as well as interviews with the managers of the organs in study. The hypothesis confirmed was that the process of weakening of the national institutions of cultural heritage has contributed decisively to deprive, progressively, the power to decide, implement and evaluate public policies for the preservation of cultural heritage of the State domains. However, it has not been proved that the decisions had been transferred to international organs; rather, to the public initiative, seeking to turn the national organs focused on preservation of heritage into mere chancellors of the decisions made apart from them. It has also been observed that the process of dismantling the Brazilian and Ecuadorian national institutions of cultural heritage was reversed in the last years during the government of Luis Inácio Lula da Silva and Rafael Corrêa, echoing, also, in the conduct of public policies for the sector sponsored by the IDB.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
Data de Publicação
2013-01-29
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
Centro de Informática de São Carlos
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2019. Todos os direitos reservados.