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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.8.2019.tde-27112019-190711
Documento
Autor
Nome completo
Elissa Macedo Fortunato
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Farah, Paulo Daniel Elias (Presidente)
Carneiro, Cynthia Soares
Mancuso, Wagner Pralon
Peres, Roberta Guimarães
Título em português
Integração de refugiados no Brasil: a construção de políticas públicas e a visão dos refugiados Sírios
Palavras-chave em português
História oral
Integração
Políticas públicas
Refugiados
Sírios
Resumo em português
A guerra na síria tem contribuído para o aumento drástico nos números de indivíduos na condição de refugiados no mundo, nos últimos anos. Essa crise tem gerado reflexos em diversas localidades, inclusive no Brasil. A recepção de refugiados sírios passou a ser uma realidade, principalmente a partir de 2012, e provocou a reflexão acerca das estruturas jurídico-institucionais até então existentes no Brasil. O objetivo inicial do presente trabalho é contextualizar o cenário recente dos fluxos migratórios no Brasil, as fontes legais nacionais e internacionais adotadas pelo país para lidar com a questão do refúgio, o quadro institucional existente para atender às demandas dos refugiados, bem como as ações realizadas pelos outros agentes. Partindo de tal base, propõe-se à análise das fontes sob a perspectiva das políticas públicas de integração de refugiados e o seu diálogo com a fonte oral, ou seja, os relatos dos próprios refugiados sírios a respeito de sua experiência no Brasil, os maiores desafios, anseios e obstáculos para a integração no país. A partir de dados oficiais do governo e de análises acadêmicas sobre o assunto, foi possível construir um cenário importante para contextualizar a fala dos refugiados sírios entrevistados. As entrevistas, que dialogam com toda a análise realizada preliminarmente, foram realizadas por meio de técnicas de história oral e análise de discurso. Diante do diálogo das fontes, oficiais, orais e acadêmicas, foi possível concluir pela ausência de políticas públicas no Brasil, específicas para integrar os refugiados sírios, especialmente no período em que os entrevistados chegaram no Brasil, entre 2014 e 2016. O despreparo do país no acolhimento desse fluxo migratório trouxe experiências traumáticas aos entrevistados, conforme é possível verificar nos relatos colhidos. A partir desses resultados, é possível confirmar que as ações elaboradas e implementadas no sentido de responder às recentes demandas dos refugiados, tiveram pouca eficácia no sentido de integrar os refugiados e permitir que eles acessassem aos direitos essenciais e serviços básicos. Essa premissa é especialmente demonstrada pela ausência de articulação entre os principais atores envolvidos na integração de refugiados no país, ou seja, o governo, em suas diversas esferas, a sociedade civil e os próprios refugiados.
Título em inglês
Refugees' integration in Brazil: the construction of public policies and the view of Syrian Refugees
Palavras-chave em inglês
Integration
Oral history syrian
Public policies
Refugees
Resumo em inglês
The war in Syria has contributed to the drastic increase in the number of refugees in the world within the last few years. This crisis has generated reflections in several localities, including in Brazil. Syrian refugee reception has become a reality, especially as of 2012, promoting a reflection regarding the legal-Institutional structures existing in Brazil so far. The present academic work aims to contextualize the recent scenario of the migratory flows rate in Brazil, identifying which are the national and international legal sources adopted by the country to deal with the refuge issue, the existing institutional framework to attend the demands of the refugees, and the actors who are involved in the issue. In light of this context, the main objective of the work is to analyse these sources under the perspective of the public policy of integration of refugees and their dialogue with the oral source, that is, the reports collected from Syrian refugees regarding to their own experiences of having a refugee status in Brazil, greatest challenges, aspirations and obstacles faced for integration in the country. Thus, based on official government data and academic analysis on the subject, it was possible to contextualize the speech of the interviewed Syrian refugees. The interviews were conducted through techniques developed by oral history and discourse analysis. In view of the dialogue between sources, official, oral and academic, it was possible to conclude that Brazil does not have specific public policies to integrate the Syrian refugees, especially considering the period in which the interviewees arrived in Brazil, that is, between 2014 and 2016. The Brazilian lack of prepare identified in receiving this migratory flow has brought traumatic experiences to the interviewees, as it is possible to verify in the reports collected. From these results, it can be concluded that actions designed and implemented to respond to the recent refugee demands have been ineffective in integrating refugees and enabling them to have full access to essential rights and basic services. That conclusion is particularly demonstrated by the absence of coordination between the main actors involved in the integration of refugees in the country, namely, the Government in its various spheres, the civil society and refugees themselves.
 
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Data de Publicação
2019-11-27
 
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